A proposta definitiva do Plano de Pormenor da Zona E54 do Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, depois de submetida nos termos da legislação em vigor, à apreciação das entidades competentes, nomeadamente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, tendo obteve o parecer favorável. Recordamos que a discussão pública decorreu entre Agosto e 21 de Dezembro de 2021.
Após uma primeira apresentação na Reunião de Câmara do dia 8 de Fevereiro, pela equipa de projecto apenas ao executivo camarário, foi apresentado publicamente no dia 10, via online pela arquitecta Teresa Corujo.
A zona E54 engloba o estádio e campo de treinos do Varzim Sport Club, a área desportiva e instalações do Clube Desportivo da Póvoa e a Praça de Touros. Durante o período de discussão pública do Plano surgiram sete propostas de contributo.
“Face à decisão do Varzim SC manter a localização do seu estádio, verificou-se a necessidade de proceder à alteração do Plano. Assim, foram definidos novos objectivos que passam pela requalificação e substituição dos equipamentos existentes e a criação de espaço público e de estacionamento, assim como o desencravamento da Praceta João Respeito e a sua ligação à (Av. Repatriamento dos Poveiros) Avenida Vasco da Gama”, iniciou com estas palavras Teresa Corujo, a apresentação.
Segundo a arquitecta, a proposta que foi delineada “compreende a construção de uma nova bancada para o estádio, um novo pavilhão e a substituição do edifício da Praça de Touros, assim como, a criação de um parque de estacionamento semienterrado com a possibilidade de utilização flexível da sua cobertura, no piso superior”, conseguindo desta forma “um aumento de 85 por cento do estacionamento público em relação à situação actual”.
A proposta prevê ainda, uma forte arborização incluindo a área destinada a estacionamento que terá acesso exclusivo a nascente. Na Alameda junto ao estádio assinale-se a “previsão de um anfiteatro que se transforma num novo espaço de estadia para a cidade, e ainda a utilização da parte superior de estacionamento como um terraço-jardim, permitindo uma maior arborização de toda esta área e a criação de um novo espaço verde público para a cidade”, referiu Teresa Corujo.
Durante a apresentação, a arquitecta fez uma síntese das sete participações recebidas dentro do período de discussão pública do Plano, e respondeu às mesmas.
A participação por parte de Deolinda Odete Fernandes da Silva Costa merecem a seguinte analise por parte da equipa projectista: “tinha como objecto a construção e localização do equipamento multiusos (Póvoa Arena) previsto na proposta de plano, referindo os custos associados à construção e a dificuldade acrescida no estacionamento da área”. Relativamente às questões do estacionamento, a resposta foi dada “com a capacidade que passa a haver com a nova proposta”.
Quanto à participação por parte de José Francisco Dourado Andrade, é segundo Teresa Corujo, do mesmo teor: “Refere a pressão construtiva sobre esta área, tendo sido respondido que, de facto, se assistiu a uma diminuição bastante grande da construção prevista em relação à proposta que está actualmente em vigor”.
A terceira participação veio da parte de José Manuel Lopes de Castro e tem por objecto “uma proposta de manutenção do estádio do Varzim SC na actual localização, sugerindo a deslocalização da totalidade das instalações para os terrenos do clube no parque da cidade. Tratando-se de uma decisão da própria entidade (do clube), foi respondido que se trata de uma questão de programa e não haveria mais nenhuma resposta a dar”, reforçou Teresa Corujo.
Já a participação de Sónia Andrade, tem como objecto “uma incoerência encontrada entre a proposta de alteração de planos e os planos territoriais de plano superior, designadamente, no que respeita à previsão da demolição da Praça de Touros e a sua inclusão nas plantas de património do Plano Director Municipal e no Plano de Urbanização”. Embora se considerasse que “a proposta de plano permitia a alteração destas plantas do património, achou-se pertinente fazer uma explicitação clara da alteração destas Plantas do Património no Plano de Pormenor”.
A quinta participação veio da parte da concelhia do Partido Socialista que, segundo Teresa Corujo, “faz algumas considerações sobre o Plano que está em vigor, apresentando algumas propostas de cenários alternativos para o desenho da área Propostas estas que seguem também de perto a proposta sujeita à discussão pública. Seja através da questão da ligação entre a praceta de João Respeito e a Avenida Vasco da Gama (Av. Repatriamento dos Poveiros), mas também a questão da localização do estacionamento. Não foi possível atender às restantes questões, uma vez que, uma das propostas que era a ligação da Praceta João Respeito e a Marginal está prejudicada pela diferença de cota existente entre estas duas vias”.
A concelhia do CHEGA fez chegar uma participação que “tem como objecto a demolição da Praça de Touros para a construção de um novo equipamento multiusos, referindo também a inclusão deste edifício nas Plantas de Património, remetendo-se para a alteração prevista no regulamento, de maneira a fazer a alteração destas Plantas de Património”.
Por último, a resposta à participação por parte do Clube Desportivo da Póvoa, que aborda uma série de questões “sobretudo ao nível de programáticas das quais se tentaram atender o mais possível em tudo aquilo que dizia respeito às questões programáticas para a parcela do Desportivo da Póvoa, de forma a garantir o mais possível que a proposta vá ao encontro às necessidades e ao interesse do clube”.
Teresa Corujo terminou a sua apresentação e explicação das respostas dadas às sete participações recebidas, acrescentando que “as alterações produzidas em função da discussão pública corresponderam à correção do limite da parcela 2, correspondente ao Desportivo da Póvoa, depois de se ter detectado um erro material na sua delimitação na proposta sujeita à discussão pública. A alteração de proposta para o interior desta parcela permite uma maior flexibilidade para a utilização do espaço livre em função das necessidades do clube”. Há também a destacar pela arquitecta, “o aumento da altura máxima da fachada do novo pavilhão e da área de construção proposta para a construção do edifício para o novo pavilhão, permitindo, entre outras coisas, a possibilidade de utilização como zona útil a área das bancadas, como exemplo a referência expressa à possibilidade para a construção de caves para estacionamento e à alteração do artigo 40 do regulamento com referência expressa do património inventariado”, concluiu.
