Depois de anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, a intenção de adquirir o antigo edifício da Obra de Santa Zita, na Rua Rocha Peixoto, por 1,1 milhões de euros, o Executivo aprovou em Reunião de Câmara, do dia 11 de Setembro, a Minuta de Contrato-Promessa de Compra e Venda do imóvel.
A ideia passa por instalar uma creche, os serviços de coesão social da autarquia, a sede da Polícia Municipal, e a possibilidade de um infantário.
Após de concretizada a aquisição do imóvel, Aires Pereira avançou que, “em primeiro lugar, precisamos de fazer o contrato-promessa e depois a respectiva escritura. Isto ainda tem uma tramitação burocrática, que é ir à próxima Assembleia Municipal, ter o visto do Tribunal de Contas, a ver se até ao final do ano, teremos esta parte resolvida. Depois, precisamos que nos permitam, quando fizermos o contrato-promessa, ocupar o edifício para podermos começar a trabalhar nele. De seguida precisamos de licenciar a nova creche, uma vez que será necessário fazer algumas adaptações. Nesta fase já estamos a trabalhar no projecto, bem como na deslocação dos serviços, quer seja da própria Polícia Municipal ou dos serviços sociais, nomeadamente os que resultam destas novas competências. Queríamos centralizar todos estes serviços para que as pessoas tenham só um sítio onde se dirigir, e onde possamos também acolher os diversos projectos que temos em funcionamento. Esperamos até meio do próximo ano, ter isso resolvido”.
Com a reinstalação da creche que funcionou no edifício até ao final de 2020, enquanto Obra de Santa Zita, com capacidade para mais de 80 crianças, “termos mais uma oferta social aqui no centro da cidade”, sublinhou Aires Pereira e assegurou que será gerida e administrada pela autarquia, “com funcionários contratados pela Câmara. Não vamos fazer nenhuma subdelegação para a exploração deste espaço”.
A posição assumida pelo Presidente da Câmara deixou o Vereador Socialista, João Trocado, satisfeito: “A opção pela administração directa, acho que é perfeitamente adequada e faz todo o sentido. Se tudo correr bem, uma vez que o edifício está em óptimas condições, poderá até ao final do primeiro semestre do próximo ano entrar em funcionamento. Se assim for, será óptimo para o concelho, em especial para a cidade”.
Para João Trocado: “Estamos perante algo que não estava previsto. Não fazia parte do programa da maioria, mas que surgindo esta oportunidade de comprar este edifício, é uma boa surpresa. No fundo, aqui nós só temos de reconhecer que esta oportunidade, indo a bom porto - esperemos que não haja problema nenhum com o contrato - será uma boa surpresa e irá qualificar ainda mais o município e a cidade. O aumento da oferta de vagas para creche é algo que fazia parte dos nossos compromissos políticos e, portanto, só podemos referir como positivo e naturalmente, com o nosso voto a favor, passamos este ponto da ordem do dia”.
Relativamente ao imóvel dos antigos Serviços municipalizados, Aires Pereira recordou que, “aquele edifício tem sido utilizado pelo município para a realização de diversas áreas. Temos lá a funcionar ainda partes de arquivo, partes de informática. Temos também o compromisso de instalar naquele edifício a Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim, que ficará com o atendimento mais centralizado e mais acessível”.
Quanto às instalações da Polícia Municipal, no antigo quartel, “o espaço será disponibilizado aos serviços que lá se encontram. A Policia Municipal partilha parte das instalações com o serviço de obras municipais e, naturalmente, que haverá necessidade de ocupação desse espaço por parte dessas actividades que lá temos”.
Aprovadas Alterações ao Quadro de Pessoal do Serviço Social
A Reunião do Executivo serviu também para aprovar uma alteração do Mapa de Pessoal que permite a abertura de concursos para a contratação a termo certo de quatro técnicos superiores que virão a integrar a equipa do ‘Radar Social’, um projecto de sinalização e de acompanhamento de famílias com necessidades especiais. “É algo que nós vamos sentindo cada vez mais e, portanto, foi criado este novo projecto com apoio do Governo para ser instalado em praticamente todas as autarquias do país”, anunciou Aires Pereira.
Igualmente aprovada a abertura de concurso público para os cargos de chefe de divisão da Polícia Municipal; chefe de divisão de Sistemas Informáticos; chefe de divisão da Gestão de Edifícios e Equipamentos, e chefe de divisão da Coesão Social. Foi ainda aprovada a constituição do júri, presidido por António Ramalho.
No final da Reunião de Câmara, Aires Pereira, questionado sobre o plano para instalar eólicas offshore, esclareceu que “a Comissão concluiu os seus trabalhos com aprovação de um parecer final. As Áreas Metropolitanas e as CIMs (Comunidades Intermunicipais) deram um parecer comum a reforçar aquilo que eram as questões que mais nos preocupavam, as questões do afastamento das eólicas, dos parques eólicos, relativamente à costa, as questões da salvaguarda da pesca artesanal, as questões ligadas à necessidade de arranjar uma solução para a pesca do arrasto, e também questões de licenciamento na fase final, nomeadamente das instalações em terra”.
E acrescentou que “as CIMs e as duas Áreas Metropolitanas subscreveram este documento, que foi acolhido e que faz parte integrante do parecer. Agora, na preparação do processo de concurso que cabe, naturalmente, ao Governo fazê-lo, terá que ter em atenção estas questões que foram aprovadas por maioria na reunião”.
Para o Edil as reivindicações dos municípios foram atendidas na generalidade: “Desde a primeira proposta, que era perfeitamente inaceitável para os municípios, e depois de termos todos contribuído com um conjunto de soluções e que foram acolhidas no parecer final, houve também por parte da presidência da Comissão e dos técnicos da Direção-Geral dos Recursos Marítimos um grande espírito de acolhimento para obtermos um parecer que fosse o mais abrangente possível. Portanto, dentro daquilo que é um processo negocial, que as áreas metropolitanas, os municípios e as associações conseguiram verter nesse parecer, aquilo que é a defesa dos seus legítimos interesses”.
Foram aprovados os seguintes apoios a entidades: 3.000 euros ao Aeroclube do Norte para manutenção; 1.800 euros à Associação dos Reformados Poveiros para suportar o aluguer de dois autocarros para uma viagem ao Santuário de Fátima, no dia 30 de setembro, e 1.250 euros à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Balasar para as Festas em honra do Senhor da Cruz, realizadas a 8 e 9 de Julho.
Por: José Peixoto
