O Executivo Municipal aprovou na Reunião de Câmara do dia 13 de Agosto, a abertura de concurso para a contratação de técnicos que irão assegurar o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Na sequência, será aberto um processo de selecção na modalidade de contrato de trabalho a termo certo, a tempo integral ou parcial, com vista à ocupação dos seguintes postos de trabalho a desenvolver no ano lectivo 2024/2025 no primeiro ciclo: 8 Técnicos de Inglês; 23 Técnicos de Actividade Física e Desportiva; 5 Técnicos de Tecnologias da Informação e Comunicação, e 3 Técnicos de Expressão Plástica. Haverá ainda um contrato com a Associação Pró-Música, “para ter também, 13 técnicos de música. Será uma forma de pôr a funcionar a escola a tempo inteiro. O Ministério da Educação tem uma lei que diz que esses técnicos serão contratados a termo certo, portanto, todos os anos é isso que temos feito com a abertura dos concursos”, explicou no final da Reunião, Luís Diamantino, Vice-presidente e Vereador da Educação.
A repetição anual deste processo de contratações para as AECS, levou o Vereador do PS João Trocado a reconhecer que a Câmara não pode contratar, “não tem essa carreira dos professores, tem que contratar os técnicos, e penso que seria do interesse de todos que se pudesse efetivar este processo. Isso estará nas mãos do ministério porque cada escola tem as suas a AECS, mas o ministério ainda não conseguiu coordenar todos os concursos e, no fundo, assumir este papel”.
Pela importância que o tema agrega, o socialista alertou o vereador com o pelouro da educação que presidiu à Reunião, “para expor o assunto na reunião metropolitana e fazer chegar junto do governo, uma vez que este é um assunto que envolve a Câmara, sabendo que cada Câmara tem os seus critérios para contratação dos técnicos. Estes professores são obrigados a concorrer a vários procedimentos, cada um é diferente, as regras, nem sempre, na Póvoa foram as mais justas e, aliás, ao longo dos anos temos vindo a alertar para isso. Era da nossa preferência que este assunto fosse resolvido de uma vez pelo Ministério da Educação. Foi este o nosso reparo sobre esta matéria que, naturalmente, mereceu a nossa concordância”.
Em relação a esta questão Luís Diamantino lembrou que o assunto tem sido discutido nas reuniões da Área Metropolitana do Porto, mas reconhece que “tem que ser de facto, o Ministério da Educação e uniformizar a lei para todos os municípios, ou seja, se a intenção é manter a escola a tempo inteiro, então ter-se-á que efetivar esses professores, esses técnicos nos municípios também, o que até agora não aconteceu. O Ministério da Educação desde o início das AECS da escola a tempo inteiro, tem uma lei que diz porque os municípios não têm professores no seu quadro, são só técnicos. Portanto, isto também passa pela legislação do Ministério da Educação”.
População de Gaivotas e Cobertura do Rio Esteiro Preocupa o PS
Os Vereadores socialistas João Trocado e Ilda Cadilhe questionaram também o executivo com dois assuntos que não faziam parte da agenda da Reunião: “O primeiro tem a ver com o controlo da população de gaivotas que nos últimos meses, que é o tempo em que elas nidificam e depois se reproduzem, ficando muito agressivas para proteger as crias, atacam as pessoas e fazem muito mais ruído. Gostava de deixar um alerta às pessoas de que é proibido alimentar estas aves”. E lembrou que “os munícipes podem ligar para a Câmara quando detetarem um ninho no seu prédio”.
Para o Vereador Socialista seria importante “avançar com a neutralizações dos ovos no próximo ano no tempo adequado para, naturalmente, haver uma redução da população de gaivotas”.
Nota: Notícia completa na edição em papel de 28 de Agosto 2024
