Na Reunião da Câmara realizada, no dia 2 de Junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho entre outros assuntos destaque para o pedido de declaração de utilidade pública e do processo de expropriação para a casa 68-A da Rua dos Ferreiros que ajudará a recriar a antiga casa dos pescadores. “Existiam duas habitações a nível de rés-do-chão, sendo que a 68 já era do município, mas a 68-A ainda não. Por isso, vamos tentar adquiri-la para que possamos recriar a casa típica dos pescadores poveiros, um projecto há muito ambicionado pela Póvoa de Varzim”, sublinhou a Presidente da Câmara Municipal, Andrea Silva, que acredita ser possível concluir o projecto e inaugurar ainda neste mandato.
Foi também aprovada a adjudicação da empreitada da ampliação da Rede de Águas Residuais Domésticas na freguesia de Laúndos, e a contratação de 10 assistentes operacionais para as escolas do concelho. Sobre esta matéria, Andrea Silva informou que existe “um procedimento aberto para a Bolsa de Recrutamento de Contratação de Pessoas a Termo Certo, também para as escolas, para que seja possível no início do ano lectivo, em Setembro, termos tudo a decorrer com normalidade e com os recursos humanos que serão necessários para que a actividade escolar possa iniciar-se da forma mais organizada possível”.
No entanto, João Trocado, Vereador eleito pela Aliança Poveira, deixou vários reparos: “no início deste mandato alertámos para o problema, e fizemos uma proposta para que fossem admitidos mais assistentes operacionais porque somos conhecedores da realidade das escolas e sabemos que há falta de funcionários em todos os agrupamentos. Professores, pais, alunos, alunos com necessidades educativas específicas, toda a comunidade da escola sabe que há insuficiência de funcionários”.
E recordou que na altura “havia um compromisso político assumido entre a Aliança Poveira e a Senhora Presidente de que esta promessa de que íamos reforçar as escolas com assistentes operacionais não era uma promessa vaga, porque de facto nós queremos ter melhores escolas e temos que fazer investimento nas infraestruturas também, mas sobretudo nos recursos humanos, porque passou a ser competência das câmaras promover estes recrutamentos e fazer este esforço adicional para ter melhores escolas, se queremos ter, então temos que ter profissionais qualificados que têm expectativas em relação ao seu futuro”.
João Trocado, depois do que ouviu na Reunião de Câmara sobre este assunto suspeita que haverá uma “quebra de compromisso por parte da Presidente e que, portanto, não vai haver a contratação de nenhum funcionário por tempo indeterminado, o que significa que não há expectativa de melhorar o corpo pessoal não docente das nossas escolas, que é o nosso objectivo, é para isso que trabalhamos, para que a Câmara invista mais nas escolas, seja nas infraestruturas, mas, sobretudo, no quadro de pessoal não docente, porque é uma constatação de facto que quem anda no diário não precisa de receber informações da parte de organismos sobre a falta de funcionários que há em todos os agrupamentos escolares. A nossa frustração, uma vez que veio à Reunião o contrato para contratar alguns assistentes de forma precária, fruto de um protocolo com o Instituto de Emprego, nós aproveitamos para questionar – vamos começar a construir a casa pelo telhado, com os funcionários extras, sem primeiro fazermos os alicerces, que é termos um quadro de pessoal não docente mais reforçado para podermos ter uma melhor educação neste concelho. E o que ouvimos são desculpas de quem não quer cumprir o compromisso”.
Para Andrea Silva, o Vereador da Aliança Poveira “interpretou mal aquilo que eu disse. O compromisso assumido por nós no final do ano passado, quando foi debatida esta questão, foi no sentido de serem abertos 15 lugares no mapa de pessoal, a tempo indeterminado, para a contratação de funcionários, depois de avaliadas as questões das necessidades e do rácio de cada uma das escolas. E essa situação mantém-se, ou seja, a minha disposição continua a ser a mesma e terei até ao final deste ano, se chegarmos a essa conclusão, para fazer e cumprir exatamente aquilo que foi dito”.
As tarifas de Tratamento de Resíduos Sólidos a cobrar aos municípios associados pela Lipor, foram actualizadas para o corrente ano de 2026, num acréscimo de custos, para o Município, no valor de 76.000 mil euros, que não se irá reflectir no bolso dos munícipes: “Não iremos tomar nenhuma medida correctiva no tarifário e, portanto, iremos acolher este aumento”, assumiu a Edil.
Mário Lima justificou o voto a favor do Chega: “O aumento que vai haver na recolha dos resíduos não vai ser afectado aos munícipes. Isso era uma questão muito importante para nós, porque se os custos recaíssem sobre os munícipes teríamos votado, obviamente, contra. Até porque a Câmara Municipal teve um aumento das receitas fiscais no ano passado de mais de 5 milhões de euros, pelo que não fazia sentido, agora, estar a penalizar os munícipes”.
Em relação aos apoios para aprovação na Reunião de Câmara, o Vereador do Chega quis esclarecer algumas dúvidas: “Questionámos metade dos apoios em agenda. Alguns ficámos satisfeitos com a resposta, outros com algumas dúvidas, e chumbámos uma, que foi o apoio a uma visita, a um passeio de professores do Agrupamento de Escolas de Rates. Nós entendemos que isto não traz nenhum benefício directo ao município, não vamos aprovar a custas dos poveiros e dos nossos impostos, que as pessoas possam ir passear”.
Outro apoio questionado foi para os tapetes de flores das festas de Nossa Senhora do Desterro: “Existem apoios que as associações estão sempre a pedir, então façam um contrato-programa em que de uma assentada possamos analisar e dizer que está tudo bem e evitamos, se calhar 20 ou 30% dos apoios que vêm às reuniões repetidamente. A dúvida surgiu porque no primeiro pedido há algumas reuniões atrás dizia que era apenas para apoio aos tapetes sem especificar concretamente ao que se destinavam. Se era para comprar serrim, comprar tintas, verduras, se era para fazer moldes, não dizia nada. E nós pensámos, o apoio está dado, muito bem. A seguir vem este pedido de quase o dobro do valor, um bocadinho mais específico, dizia exactamente que era para os moldes, aí percebemos que não era o mesmo. Portanto, se vier tudo muito bem explicado e num contrato-programa, facilita-nos a nós que estamos a analisar isto, e facilita também para as associações”.
Quanto à necessidade de intervir nos parques infantis espalhados pela cidade e pelo concelho, João Trocado diz que não é um problema de agora: “Não existe um plano de manutenção. Nunca existiu. É bonito inaugurar um parque infantil e depois deixá-lo ao vento, à chuva, ao desgaste natural, e até ao seu próprio uso. E muitas vezes somos confrontados, no dia-a-dia, com parques infantis onde existem autênticas armadilhas para as crianças”.
O Vereador da Aliança Poveira adianta que se houvesse um plano de manutenção, “a resposta para a substituição de qualquer coisa estava prevista, não era preciso desencadear um procedimento”. Mas reconhece que, “a nossa questão não é, já desistimos disso, de que seja apresentado um plano de manutenção, que me parece que não vai acontecer. A nossa questão é, uma vez que foi anunciado e está a decorrer intervenções, nós queremos através de um cronograma que solicitámos e que nos será enviado, saber a ordem e o tempo em que cada um desses equipamentos vai ser intervencionado, porque todos precisam. Nenhum está em perfeitas condições”.
Por: José Peixoto
