Foi aprovada por unanimidade na Reunião de Câmara do dia 25 de Maio, a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, para distinguir com a Medalha de Reconhecimento Poveiro – Grau Prata, os cidadãos Aurelino Costa e Álvaro Moreira, curiosamente ambos formados em direito. A cerimónia de entrega será no Cine-Teatro Garrett, no dia da cidade, a 16 de Junho, data em que a Póvoa de Varzim comemora o seu 49º aniversário de elevação ao estatuto de cidade, e que este ano coincide com o dia da celebração do Corpo de Deus.
Sobre as distinções honoríficas a atribuir no dia da cidade, Aires Pereira sublinhou que Álvaro Tavares Moreira “foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2009, dirigente do Varzim Sport Club. É uma pessoa ligada a projectos de índole social e é um cidadão reconhecido por todos como alguém sempre disponível, afável e que contribuiu para a vida pública”.
Quanto ao segundo homenageado, Aurelino Costa, “é sobretudo pela sua dedicação à vida cultural e a forma como leva o nome da Póvoa de Varzim e daquilo que são as nossas tradições, os nossos artistas. É sem sombra de dúvida uma figura incontornável da cultura poveira e entendemos que era hora de lhe retribuir, não tudo aquilo que ele tem feito por nós, mas o nosso reconhecimento por aquilo que ele faz com tanta paixão pela cultura poveira”, destacou Aires Pereira.
O vereador do partido socialista, João Trocado, também reconheceu que “são personalidades reconhecidíssimas e com indiscutível mérito, são homenagens muito justas, às quais com o nosso voto favorável, naturalmente nos associamos”.
À semelhança do que aconteceu nos últimos dois anos, foi decidido, suspender a circulação de trânsito na Avenida dos Banhos, durante a época balnear. Ou seja, de 1 de Junho a 15 de Setembro, às sextas-feiras à noite, sábados e domingos.
Para o Edil a intenção passa por privilegiar os peões, mas “o bom senso obrigará à gestão do encerramento em função das condições climatéricas. Se tivermos uma noite de nevoeiro completamente cerrada, de frio, não fará nenhum sentido manter encerrada a Avenida dos Banhos. Este tipo de intervenções é feito para as pessoas. Se não houver pessoas, não é necessário estarmos com estes constrangimentos à circulação”.
Também será retomado o estacionamento tarifado no parque da Rua do Alto de Martim Vaz, em frente ao Estádio do Varzim SC, assim como no parque da Avenida dos Pescadores, frente à Praia da Fragosa, em Aver-o-Mar.
Quem não concorda em absoluto com esta última medida, é o vereador socialista “estão em falta opções alternativas de mobilidade, que permitam às pessoas aceder à praia e isso deveria ser anterior ao encerramento ou à tarifação destes parques. A colocação de parquímetros, admitindo que possa ter algum efeito, não é a opção mais adequada”. João Trocado gostava que voltasse a ser equacionado “a ‘carreira das praias’, ou seja, a existência de transporte público gratuito que possa ligar os parques de estacionamento periférico, gratuitos também, para levar as pessoas não só às praias da Zona Urbana da cidade, mas também para as praias mais a norte do concelho”.
Quanto ao encerramento da Avenida dos Banhos no Verão, “parece-nos uma decisão acertada do executivo”, reconheceu o socialista.
Foi ainda aprovado em reunião, com vista ao próximo ano lectivo, o processo para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos educativos do pré-escolar, ensino básico e secundário, e de lanches no pré-escolar. O preço base do concurso público é de 1 milhão e 600 mil euros, pelo prazo de onze meses. Foram também concedidas isenções num valor superior a 10 mil euros, para efeitos de licenciamento de obras de requalificação em curso ao MAPADI e à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim.
Aires Pereira no final da reunião revelou que “nos Dias no Parque, 9, 10, 11 e 12, entre a rotunda grande (Avenida do Mar) e a primeira rotunda de acesso ao Parque da Cidade, as obras estarão concluídas por forma a garantir a acessibilidade, e até ao final do mês, com inauguração formal a 29 de Junho. Devolveremos às pessoas aquele arruamento que entrará em funcionamento em definitivo nessa data”.
Problemas Graves de Funcionamento no Aterro de Paradela
Na reunião de Câmara, o ponto de situação do aterro de Paradela, Barcelos, da responsabilidade da empresa Resulima, foi esclarecido pelo Presidente da Câmara: “Fomos notificados pela CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) do resultado da vistoria que tínhamos pedido ao funcionamento das instalações da Resulima junto às nossas freguesias de Laúndos e de Rates. É um relatório que nos deixa muitas preocupações, embora já estivéssemos desconfiados relativamente à forma como aquele aterro está a funcionar. Foram dados 30 dias para que apresentassem um plano com vista à resolução dos problemas que as populações têm constatado, bem como deficiências de exploração que foram detectadas na altura da vistoria. Após este período, tem um prazo de 180 dias para que essas melhorias sejam implementadas, garantindo o normal funcionamento de uma instalação de resíduos”.
Aires Pereira reafirmou que vai continuar atento a esta situação: “É de todo o interesse do município e das freguesias envolvidas, enquanto representantes das populações, que esta situação seja resolvida, embora me pareça que o projecto tem uma determinada concepção que obrigará a melhorias muito significativas para salvaguardar o funcionamento”. A Resulima, responsável pelo aterro de Paradela, não tem licença de exploração, estando ainda em fase de testes com uma licença precária.
Para o vereador socialista “é uma questão de saúde pública, não só de bem-estar. Tivemos conhecimento do resultado da inspecção que foi feita a 29 de Março pelas diversas entidades”. João Trocado diz que dentro das desconformidades assinaladas ressaltaria, “a questão de haver resíduos depositados sem tratamento, não haver cobertura diária dos aterros, sendo deixados alguns resíduos a céu aberto durante demasiado tempo. Em relação ao tempo de compostagem dos resíduos biológicos, apenas estão a fazer compostagem por 14 dias, e deveria ser por 28 dias. Se o fizessem, libertaria muito menos cheiro na altura em que são depositados em aterro”.
E conclui: “Vamos continuar a acompanhar este processo, agora com prazos a cumprir. Se dentro de 180 dias não estiver tudo resolvido, com certeza a Câmara vai agir para que o aterro seja encerrado, porque parece um prazo mais do que razoável para se fazer os investimentos, implementar as medidas correctivas e alterar os procedimentos para que sejam cumpridas todas as regras. Se este prazo não chega, terão que ser tomadas medidas mais drásticas”.
