O Salão Nobre dos Paços do Concelho voltou a receber no dia 3 de Março, a Reunião da Câmara Municipal, com o Executivo Municipal a aprovar a constituição do Conselho Municipal de Educação até 2029, com o objectivo de reforçar a qualidade do ensino no concelho. Entre outros assuntos foi aprovada a minuta de Termo de Doação, a celebrar com Pedro Charters d’Azevedo, visando titular a oferta ao Município de duas obras de arte da autoria do doador – as pinturas “Nas Águas da Memória” e “Entre Redes e Marés”. Estas peças estiveram em exposição na galeria da Biblioteca Municipal em Outubro de 2025, incluídas na 2.ª edição do Prémio de Pintura “Professor Doutor António dos Carlos Santos”. Foram ainda ratificados apoios vários a associações e entidades poveiras, e dada também luz verde à concessão da loja temática n.º 2 no Póvoa Arena.
Sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação, Andrea Siva esclarece que “é obrigatório ser feito e, portanto, são solicitados todos os parceiros para que indiquem quem são os representantes, e depois terá que ser aprovado em Assembleia Municipal. Neste momento, faltam-nos só o representante dos Presidentes de Junta, que será eleito em Assembleia Municipal, e o representante do Conselho Municipal da Juventude, que reúne ainda este mês de Março”.
Mário Lima, eleito pelo CHEGA, sugeriu que os apoios dados à Juvenorte fossem no futuro incluídos no contrato-programa “o que se passa aqui é que vieram quatro pedidos de apoio, todos eles bem estruturados, e aqui a Juvenorte faz um belíssimo trabalho, na área tanto cultural como desportiva, mas está tudo calendarizado, está tudo previsto. Portanto, os tapetes de flores do Desterro, as festas de São Pedro, o cortejo de São Pedro, etc. são recorrentes. Há um mês atrás, no dia 3 de Fevereiro, vieram dois pontos relativos ao São Pedro, agora vieram outros quatro relativos à festa do Desterro e outros. O que nós queremos é agregar tudo, torna-se mais fácil, o escrutínio é maior, a transparência também, e portanto, faz todo o sentido que haja um contrato-programa. Acho que é melhor para a Câmara, não há tanto trabalho burocrático, e para nós também a análise é melhor. Um contrato-programa tem o controlo de toda a informação e para a Juvenorte também se torna muito mais fácil de gerir e tem o dinheiro para o ano todo. Acho que é uma facilidade para todos e, daí, a nossa recomendação à Câmara Municipal. É uma situação que, a verificar-se, poderá ser estendida a outras associações”.
Sobre esta matéria, a Presidente da Câmara disse que o Executivo vai “avaliar se de facto se enquadra nas normas dos contratos de programa e, se isso puder ser feito, naturalmente que acolheremos essa sugestão”.
A Aliança Poveira, pela voz de João Trocado, questionou o Executivo sobre o facto do Orçamento Participativo Jovem da edição de 2024, em que a proposta vencedora contemplava a construção de um campo de Padel na Escola Flávio Gonçalves, mas que foi descartado porque os preços subiram muito em relação aos números do orçamento a concurso: “Estamos a defraudar as expectativas da parte de quem concorreu, de quem teve trabalho e da própria comunidade escolar daquela escola, que viu a notícia de que ia ter este investimento e, depois, não tem”.
O esclarecimento do Vereador Marco Barbosa também não convenceu a Aliança Poveira: “Aqui há culpas repartidas entre a candidatura que poderia ter preços que não eram preços de mercado e, por outro lado, o município porque tem o poder de, analisando as candidaturas, pedir para serem ratificadas para ir ao encontro daqueles que são os critérios que estão normalizados. Portanto, se o município, ao analisar esta candidatura, não as concluiu, supostamente seria para acontecer, porque era válida, não podemos agora, chegar dois anos depois e dizer que não vamos fazer. O que nós queremos é que o Orçamento Participativo Jovem seja um instrumento para capacitar a juventude na sua participação cívica, na sua capacidade de elaborar projectos, de avançar com candidaturas e que o município esteja receptivo a estas candidaturas e possa promover essa participação da juventude e também a democracia entre os jovens”, sublinha.
E acrescenta: “Vamos apresentar uma proposta para melhorar este regulamento do Orçamento Participativo Jovem, no sentido de ir ao encontro das deficiências que já foram identificadas, que não é só esta, mas várias, que já foram identificadas na sua execução. Nós vamos ter uma postura positiva, tentando melhorar uma ideia que é boa, mas que, por vezes, não produz os efeitos para os quais ela existe”.
Outra questão levantada foi sobre a rede de teatros e cine-teatros portugueses e as verbas que a Direção-Geral das Artes atribui por concurso aos mesmos: “Mais de trinta equipamentos de vários municípios foram contemplados com verbas entre 200 mil e 1 milhão e 600 mil euros para apoiar a programação destes teatros e cine-teatros. O Garrett faz parte desta rede, mas, questionei a Presidente, que é quem tem também o pelouro da cultura, se tinha sido feita ou não candidatura a este apoio, e foi-me respondido que o município não fez candidatura”.
Quanto à possibilidade de a Câmara Municipal concorrer a esse projecto, Andrea Silva disse, pretender avaliar as mais-valias que essa candidatura poderá trazer à Póvoa de Varzim: “Já falámos com alguns dos nossos parceiros da área cultural para que nos possam dar a sua opinião também sobre a utilidade de fazermos essa candidatura. Estamos em parceria a avaliar se de facto pretendemos manter aquilo que é uma programação autónoma do Cine-Teatro Garrett com grande disponibilidade para aquilo que são as nossas instituições da Póvoa de Varzim ou se pretendemos integrar essa rede de Cine-Teatros. O que, obviamente, fruto daquilo que são as necessidades depois para completarmos a candidatura, ficaremos com menor disponibilidade para aquilo que são as nossas actividades autónomas e terá que ser uma actividade mais regulada entre todos os parceiros. Estamos a avaliar a possibilidade”.
Por: José Peixoto
