Voz da Póvoa
 
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PSD Faz Valer a Maioria e Aprova Orçamento para 2022

PSD Faz Valer a Maioria e Aprova Orçamento para 2022

Política | 20 Dezembro 2021

A maioria PSD com o apoio de todas as juntas de freguesia, aprovou no dia 13 de Dezembro, em Assembleia Municipal, a proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento de 57 milhões para 2022, com toda a oposição a votar contra.
 
Recordamos que o orçamento tinha sido aprovado pelo Executivo da Câmara, no último dia de Novembro, com os votos contra dos dois vereadores do PS.

Também o orçamento da empresa Municipal Varzim Lazer para o próximo ano mereceu apenas os votos favoráveis do PSD e a abstenção do BE e CDS.

A derrama volta a não ser cobrada, sendo que o Município continuará a devolver 1% do IRS, a reduzir o valor do IMI para agregados familiares com mais do que um dependente, e a fixar o IMI no valor mais baixo que a lei permite.

Do orçamento aprovado em Assembleia, cerca de 17 milhões de euros destinam-se a obras de requalificação do espaço e equipamentos públicos, como escolas e mobilidade, mas também para o investimento previsto na Estratégia Local de Habitação.

No período antes da ordem do dia, PS e CDU fizeram intervenções quanto à suspensão do pagamento do subsídio por parte da Câmara ao Clube Desportivo da Póvoa, enquanto decorrer em tribunal uma acção que visa um pedido de indemnização.
 
João Martins recordou que “em 21 de Setembro de 2021, a poucos dias das eleições autárquicas, foi deliberada em reunião ordinária da Câmara, do executivo de então, a concessão da atribuição de um subsídio de 120 mil euros durante o segundo semestre de 2021 ao CDP. O que justificou este subsídio foi o reconhecimento pela Câmara, da relevância da oferta formativa do clube a um elevado número de atletas do nosso concelho contribuindo para a ocupação saudável dos seus tempos livres e para a sua reintegração social”. O deputado da CDU perguntou porque é que mudou a tomada de posição do executivo, recordando que “a acção intentada pela sociedade comercial parceira do CDP, que decorre no tribunal administrativo é datada de Julho”. E terminou com um apelo ao diálogo e mais esclarecimentos sobre o assunto.

Oposição Uniu-se no Chumbo ao Orçamento Aprovado
 
Cristina Vieira deputada da Iniciativa Liberal explicou as razões para o voto contra do orçamento, “acima de tudo num ponto fulcral que é o Póvoa Arena que pensamos, não faz sentido tal investimento. Queremos também que a população da Póvoa tenha mais poder na decisão dos seus dinheiros, sobretudo quanto ao IRS, porque podemos colocar mais dinheiro no bolso dos contribuintes”, e justificou também o voto contra as verbas destinadas à Varzim Lazer, “porque não deve entrar em confronto com aquilo que os privados podem fazer. Quando estes têm capacidade de resposta, a Câmara não tem que se sobrepor”.

Por seu lado, Miguel Rios, deputado do Chega, votou contra, fundamentalmente pelo Póvoa Arena, porque vai ser um problema para a Póvoa. De resto e no geral concordámos com tudo. O que gostaríamos de ver terminado, é o problema das derrapagens nos investimentos feitos pela autarquia”.

Já para o PS, falta clareza no documento orçamental: “quero deixar claro que este orçamento foi chumbado da esquerda à extrema-direita com excepção do PSD. Isso significa que temos muita gente aqui na Póvoa de Varzim, representada pelos eleitos que referi, que não concordam com o orçamento. Para nós não há uma estratégia clara para o desenvolvimento das iniciativas que estão previstas no plano, muitas das quais concordamos, outras não sabemos se podemos concordar porque não há nenhuma explicação do que se quer fazer. Pôr um título e um número num Orçamento, não chega, e quando pedimos informações até por escrito sobre uma data de matérias, como é o caso das acções em tribunal do Póvoa Arena e do Desportivo, é-nos negada, o que é extremamente grave. Precisei salientar que não é possível estar bem numa sociedade com uma governação que esconde informação aos cidadãos, que não é transparente, que quando dá informação, dá só metade ou a que convém. Assim não se pode fazer boa política”, afirmou Silva Garcia.

E acrescentou: “Não podem esperar a cooperação de um partido político que tem a mesma legitimidade, se não geram confiança. Este orçamento foi totalmente construído pelo Executivo sem a preocupação de ouvir as oposições, dando valor a coisas que para nós são completamente absurdas, como a construção do Póvoa Arena, mas em breve vamos fazer uma iniciativa pública e demonstrar ponto por ponto como isto é um disparate completo que não faz sentido. Não somos contra só porque somos da oposição, mas somos contra a falta de transparência, a falta de informação e contra aquilo que achamos errado para a Póvoa de Varzim. Haverá matérias neste plano que se responderem aos anseios dos poveiros, nós estamos aqui para as apoiar”.

Já o Bloquista, Marco Mendonça lamentou que o executivo não tenha contemplado nenhuma das nove propostas do seu partido no orçamento para 2022, daí o voto contra: “A derrama continua a não ser cobrada e seria um imposto sobre os lucros das empresas. O orçamento na situação pandémica que vivemos, devia aumentar as verbas do programa de emergência social, que não são aumentadas desde 2014”.

Durante o período da ordem do dia, o deputado municipal relembrou que “o estado actual da duna primária é um perigo e o aumento do nível do mar vai comprometer as hortas. O estado da praia é também lastimável e convido a vereadora do Ambiente, Sílvia Costa, a ir ao local ver”.

Por seu lado, João Martins, da CDU, votou contra porque “é um orçamento com um programa que não é o nosso, fica aquém das prioridades que achamos fundamentais e para as quais este executivo não dá resposta, nomeadamente nas áreas da educação onde anunciou obras de reabilitação da Escola dos Sininhos e da Escola do Desterro, propagandeou a construção de habitação a custos controlados, os parques industriais de Laúndos, Amorim e Argivai, bem como o saneamento em freguesias como Balasar, Laúndos e Argivai. São projectos que não serão exequíveis já em 2022. Penso que são razões suficientes para o nosso sentido de voto”.

Para o CDS o Orçamento é de continuidade e revela pouca ambição: “Não altera aquilo que é o fundamental das políticas deste executivo e sobretudo não reflecte aquilo que eram as propostas do programa do CDS, nomeadamente naquilo que diz respeito à requalificação da zona da Praça de Touros, não a demolição em si, mas a conservação do património edificado municipal e toda a confusão envolvente. Achamos que é um projecto que tem que ser melhor estudado, até pelo impacto que tem nos dois clubes desportivos que estão ali à volta e que acabam por ser bastante penalizadas no processo. Depois, o projecto não é prioritário e podia esperar”, esclareceu o deputado José Carmo, justificando o voto contra.

O centrista defende que o município aposta na “ampliação das zonas industriais para possibilitar a instalação de empresas no concelho, para dinamizar a criação de emprego, mas também achamos que num ano extraordinário o executivo podia descer a comparticipação do IRS de 4 para 3%, representaria um encargo de cerca de 600 mil euros, mas era perfeitamente comportável e seria uma ajuda às famílias poveiras”.

O voto contra, em relação à Varzim Lazer, justifica-se, segundo José Carmo pela “falta de clarificação do seu papel na gestão das estruturas de lazer e cultura da cidade. Há uma empresa municipal que gere algumas instalações desportivas da cidade, depois temos um pelouro do desporto e da Cultura que gere outras, quando o que deveríamos fazer, era criar uma entidade municipal que fizesse a gestão dos equipamentos de cultura e de lazer de forma integrada, evitando-se a duplicação de estruturas e de custos para o erário público”.

Os orçamentos dos próximos anos terão que representar aquilo que foi sufragado pelos poveiros, assume Afonso Oliveira, do PSD, em resposta ao voto contra de toda a oposição: “Alguns partidos trouxeram para a Assembleia a discussão do período eleitoral. Este é um orçamento de continuidade na ambição e vai ao encontro das políticas públicas que a governação PSD tem apresentado ao longo dos anos na Póvoa de Varzim, os compromissos assumidos são para respeitar. O Partido Socialista vem criticar fortemente as nossas propostas, contrário ao que fez nos últimos quatro anos, onde foi crítico, mas sensato, activo que colaborava naquilo que era positivo. Percebemos que não é isso que está a acontecer”.

Quanto ao Orçamento apresentado “foi aprovada, mais uma vez, uma política fiscal para o município muito interessante, como tem sido nos últimos anos, que ajuda à captação de empresas, com a não cobrança da derrama e a redução da taxa de IRS, em benefício das pessoas. É essa a política que o PSD tem seguido ao longo dos anos na Póvoa de Varzim e vai continuar. Os poveiros deram o apoio claríssimo a esta maioria, e o que fizemos aqui foi traduzir o voto”.

Embora Recusadas, Apenas o BE Apresentou Propostas

Terminada a Assembleia Municipal, o presidente da Câmara, Aires Pereira, disse não perceber a oposição: “O projecto que apresentámos às eleições amplamente sufragado. Sabemos qual é o nosso caminho, os compromissos que assumimos com os poveiros, independentemente dos comentários que possam fazer, das posições que possam tomar, vamos continuar com este percurso e é por este percurso que vamos ter de responder daqui a 4 anos. O Orçamento está perfeitamente estruturado e preparado para receber verbas em overbooking ou já para preparar aquilo que são os próximos fundos comunitários e PRR. Por isso, as pessoas não percebem porque é que lá estão inscritas verbas residuais, para termos a rubrica aberta e para cada vez que tivermos financiamento, não termos de vir com um orçamento rectificativo”.

Para o presidente, a oposição não trouxe nada de novo: “Trouxe velhas questões as quais já respondi há 16 anos atrás e não vou voltar a responder. Quando fizemos a consulta do documento, ninguém apresentou propostas à excepção do Bloco, que nos fez chegar um conjunto de propostas e sugestões, muitas delas com as quais não temos qualquer sintonia política, e outras que já lá estavam incluídas. Os outros partidos preferem fazer a política do contra e não contribuíram com nenhuma medida ou proposta. Ou seja, podia-se ter evitado muita desta conversa que decorreu hoje, se tivessem feito esse contributo. Ainda num passado recente isso aconteceu”.

Por: José Peixoto

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