Tudo o que sobe nunca mais desde, é uma verdade confirmada em Reunião da Câmara Municipal realizada, no dia 9 de Dezembro, com a aprovação pelo executivo do maior orçamento de sempre, 101, 5 milhões de euros. Os cinco vereadores da oposição, 3 da Aliança Poveira e 2 do CHEGA optaram pela abstenção.
Sobre a aprovação da proposta do Plano de Orçamento para o exercício do ano de 2026, Andrea Silva destacou a reserva de uma grande fatia para o investimento nas prioridades: “Nas creches, nas escolas, nos centros ocupacionais, na habitação social e jovem que está a ser construída. Vamos manter os projectos de apoio ao arrendamento e o fundo local de emergência social, não haverá nenhuma alteração nas taxas de água a não ser a taxa de inflação, uns 2%, e fizemos também um reforço dos apoios às juntas de Freguesia. Penso que com todas estas medidas iniciamos um caminho que terá seguimento e continuidade nos orçamentos para os próximos 4 anos, naquilo que tem sido este meu compromisso de que em primeiro lugar vamos cuidar das pessoas”.
A Presidente da Câmara manteve “a aposta do IMI na taxa mínima de 0,3 para os prédios urbanos”, a este valor acresce uma dedução de 30 euros para agregados familiares com um dependente a cargo, de 70 euros para agregados familiares com dois dependentes a cargo ou de 140 euros para agregados familiares com três ou mais dependentes a cargo. Somos neste momento o nono município do país e o primeiro município da região Norte, com o maior desconto no IMI, o que significa que deixamos no bolso dos munícipes uma receita de 4,9 milhões de euros. Dizer também que na participação variável do IRS, fixamos novamente em 4%, significando uma receita de cerca de 750 mil euros da qual abdicamos”.
No orçamento foram incluídas duas propostas da Aliança Poveira: “Em respeito não só pela democracia, mas por aquilo que foi o voto dos poveiros, pareceu-me que seria interessante podermos, até por uma questão de clarificar de uma vez por todas se existe ou não um problema de tráfego na cidade, que pudéssemos promover a seu tempo e quando for oportuno, um estudo de mobilidade do tráfego na zona da entrada da cidade e de acesso à cidade”. Andrea Silva sublinha no entanto, que “ficou decidido também que seria, neste momento inoportuno, fazê-lo, porque ainda não está concluído o processo, nem sequer está ainda em conclusão o Retail Park e a sua rotunda. E, portanto, aguardaremos pela melhor oportunidade, quando estiver concluído, para percebermos qual será o impacto que isto poderá ter”.
Quanto ao parque verde junto ao Metro num terreno que inclui um antigo aqueduto, “nós próprios já tínhamos há algum tempo atrás solicitado uma avaliação daquele terreno para um projecto de um espaço verde, que pudesse ser feita uma proposta de aquisição para o terreno desse parque central verde, ali na zona do metro”.
A abstenção surge, segundo João Trocado da Aliança Poveira, porque “este não é o orçamento da Aliança Poveira porque ele é a continuação dos orçamentos anteriores e estão em falta aqueles que são os nossos compromissos com os eleitores, a parte mais pública e mais conhecida do nosso programa eleitoral e, portanto, esses compromissos eu quero honrar. A Aliança Poveira vai continuar a defender aquelas que são as nossas propostas e que apresentámos a eleições”.
E acrescenta que “nós partilhamos este Orçamento com o PSD, com quem o elaborou e com quem o tem que executar, e temos algum cepticismo sobre a execução de todos os investimentos previstos. Nós conhecemos do passado que fácil é incluir uma verba ou uma linha para um investimento que se diz que se vai fazer e depois nunca se faz. Um exemplo, o tal Museu do Mar, que está desde 2013 no Orçamento, ou a Habitação a custos controlados, que está desde 2018 e só agora é que temos as obras a acontecer, sete anos depois”. João Trocado diz ser “uma oportunidade perdida, para fazer diferente, para fazer a mudança. E, portanto, não só não é o nosso Orçamento como não é o Orçamento que esperávamos da Presidente. Agora, em conclusão, naturalmente, como eu afirmei publicamente desde a primeira hora, a Aliança Poveira não é força de bloqueio”.
Por seu lado, José Luís Vasconcelos eleito pelo CHEGA, propôs uma redução do IRS: “Fizemos uma contraproposta antes de nos abstermos na aprovação do orçamento, no sentido de baixar as receitas permanentes de IRS de 4% para 3%. Achamos que o orçamento da Câmara tem margem financeira para podermos dar esse 1% ou mais aos nossos munícipes. O executivo foi apanhado um pouco de surpresa, tem um orçamento feito, mas que numa próxima proposta de orçamento, vão já ter em linha de conta este factor de passar das taxas de 4% para os 3% pedidos por nós”.
Orçamento e Conselho de Administração da Varzim Lazer não Passaram
A reunião ficou marcada pelo chumbo do orçamento para a empresa municipal Varzim Lazer para 2026, com os votos contra da Aliança Poveira e do CHEGA. Para Andrea Silva esta situação “coloca aqui algumas questões, nomeadamente quanto ao funcionamento da própria empresa municipal, quanto aos funcionários que lá trabalham e quanto à responsabilidade que existe perante todas estas pessoas”. O desacordo quanto à nomeação do Conselho de Administração mantém em actividade a actual Administração, “a Varzim Lazer fica com os órgãos de gestão até à nossa próxima reunião de Câmara, onde iremos fazer uma nova proposta para que isso possa acontecer. Agora, eu acho que era importante que as pessoas tivessem conhecimento das decisões que tomam e do que é que isso implica para as pessoas da empresa municipal”.
A extinção da Varzim Lazer, defendida pela Aliança Poveira, sendo que o CHEGA defende a privatização da empresa, para a Presidente da Câmara são “assuntos demasiado sérios para serem tomadas decisões precipitadas. Por isso, achei por bem retirarmos este ponto e colocá-lo à consideração numa próxima reunião”. E recorda: “Os funcionários têm um contrato com a Empresa Municipal e, portanto, teriam que se sujeitar a concurso público para poderem ser funcionários do município”.
Estava previsto no Orçamento um milhão de euros de transferência por Contrato Programa de subsídio do município, mas João Trocado lembra que “a Varzim Lazer não consegue fazer os investimentos e as obras de conservação dos equipamentos pelos quais é responsável. Portanto, quando chove no pavilhão municipal, a Varzim Lazer não tem capacidade de fazer as obras de conservação, porque o milhão de euros a mais, além daquilo que os poveiros pagam, não chega para fazer essas obras. Ou seja, não consegue fazer sequer a manutenção dos seus equipamentos. Nós não podemos concordar com isto. Não concordámos antes e não concordamos hoje”.
Na ordem do dia esteve o novo Conselho de Administração, que não foi nomeado porque não houve consenso em relação aos nomes: “Apesar da Presidente ter proposto um lugar para um vereador da Aliança Poveira, nós não aceitámos, não quisemos sequer discutir isso”. O voto contra justifica-se porque “a Varzim Lazer não promove transparência, nem eficiência, nem melhor serviço aos cidadãos”.
José Luís Vasconcelos assumiu que o CHEGA votou contra por dois motivos: “ Primeiro, porque não concordamos com o modelo de gestão da Varzim Lazer. É um sorvedouro de dinheiros públicos, e segundo porque achamos que o modelo de gestão devia ser privado, naturalmente, que salvaguardasse os interesses dos munícipes. O modelo de gestão privada afastaria essa despesa acrescida, todos os anos, que a Câmara tem para com a Varzim Lazer”.
Póvoa Arena tem Regulamento Aprovado para a sua Utilização
Foi também aprovado um regulamento do Estádio Municipal e a abertura para discussão pública do regulamento de funcionamento e utilização do Póvoa Arena. “Aquilo que foi feito foi uma proposta no sentido da abertura deste regulamento à discussão pública, que será de 30 dias, para que depois possa ir à Assembleia Municipal. Foi também solicitada autorização à Câmara Municipal para que, com base neste regulamento, possamos colocar já em funcionamento o Póvoa Arena, que é algo que todos nós, todas as poveiras, todos os poveiros, ansiamos que ele entre rapidamente em funcionamento e que comece a ter actividade”, revelou Andrea Silva.
Recordamos que as actividades no Póvoa Arena começaram no dia 13 e 14 de Dezembro, com o Encontro Nacional de Karaté, e o Encontro pela Paz respectivamente.
Este também será o palco da tradicional festa da Passagem de Ano. Com a abertura das portas às 22h00, a entrada é livre, música ao vivo, DJs e animação até às 4h da manhã. “Não faria sentido que, uma vez que temos o Póvoa Arena disponível, que tivéssemos nessa noite o Póvoa Arena fechado e que alugássemos uma tenda. Até para quem não conhece ainda o Póvoa Arena, terá a oportunidade de passar lá a passagem de ano connosco, de festejar a meia-noite, de conhecer um espaço que será muito importante para o desenvolvimento económico da Póvoa de Varzim”.
Já o fogo-de-artifício vai manter-se junto ao molhe norte do porto de pesca. Andrea Silva não tem dúvidas que “se não chover e estiver só frio, teremos uma noite, pelo menos do ponto de vista humano, bastante calorosa”.
Quanto à gestão cultural e desportiva do Póvoa Arena será da responsabilidade do Vice-presidente Octávio Correia.
Para João Trocado, a questão do regulamento de funcionamento e utilização do Póvoa Arena “tem mais que ver com a programação do que propriamente com o modelo de gestão. Se nós queremos que o Póvoa Arena seja usado, o mínimo é ter este regulamento. Portanto, votamos a favor, naturalmente. A senhora Presidente disse, por duas ocasiões, em campanha eleitoral, que o equipamento seria gerido directamente pela Câmara, à semelhança de outros equipamentos culturais da cidade”.
Por seu lado, o Vereador José Luís Vasconcelos disse que o seu partido aprovou o regulamento para o Póvoa Arena, mas sugeriu que “fosse um modelo privado à imagem do que nós propomos para o Varzim Lazer. Um modelo em que salvaguardasse os interesses da Câmara. Ou seja, uma entidade privada a explorar o Póvoa Arena, mas que salvaguardasse um determinado número de eventos da responsabilidade da autarquia”.
Por: José Peixoto
