Assistimos a novo chumbo do orçamento da Varzim Lazer para o ano de 2026. No meio da turbulência, fações de parte a parte vão lançando contra-informação, surgindo notícias que caem peças, ou que a água não é aquecida devido à não aprovação do orçamento.
Caríssimos, a Varzim Lazer tinha um orçamento em vigor (2025). Qualquer eventual falta de manutenção de caldeiras e infraestruturas, nada tem que ver com a aprovação do orçamento para o ano de 2026!
Feito o esclarecimento, vamos ao que interessa.
Ao contrário da neblina e cortinas de fumo lançadas pela Aliança Poveira (PS, PAN e LIVRE), a existência de uma empresa municipal em pouco ou nada influência o “famoso” milhão de euros em discussão. Basta analisar os relatórios e contas anteriores à formalização dos contratos-programa para perceber que a Varzim Lazer historicamente “gasta” cerca de um milhão de euros nas suas atividades e que esse milhão de euros sempre foi, praticamente, todo canalizado para as instituições da cidade, nomeadamente, para o clube Naval, que é o maior beneficiário da utilização das instalações da Varzim Lazer.
Curiosamente, já no tempo em que os subsídios eram primeiro aprovados em reunião de câmara, e depois canalizados para a Varzim Lazer, o PS se queixava da falta de sustentabilidade da empresa. Todavia, e de forma recorrente, na vereação, aprovava todos os subsídios destinados às instituições, mesmo aqueles que eram depois “consumidos” na Varzim Lazer (o tal famoso milhão de euros). Basta analisar as atas dessas reuniões de Câmara, disponíveis no site da autarquia, e os relatórios e contas da Varzim Lazer, para facilmente confirmar esta minha afirmação e toda a hipocrisia deste choradinho a que agora se assiste.
Mais curioso, é que quando efetivamente possibilitados de manifestar oposição no passado, os vereadores eleitos (à data) pelo PS, optaram por fazer parte da administração da Varzim Lazer e viabilizar os seus orçamentos. Naturalmente, e de forma conveniente, dirá o atual PS, que esse PS já não existe...
Dito isto, convém esclarecer de facto o que é que está verdadeiramente em discussão. O que está em discussão não é o milhão de euros que continuará a ser gasto nas instituições do concelho, mas, ao invés, o modelo de funcionamento da Varzim Lazer! Queremos continuar a ter uma empresa municipal, ou queremos passar a gestão para dentro da autarquia e “engordar” os pelouros?
Pessoalmente, não tenho dúvidas nenhumas. Para além dos bons exemplos que podemos apontar aqui bem ao lado, como é o caso da Empresa Municipal Ágora, que gere todos os equipamentos culturais e desportivos da cidade do Porto, podemos também discutir a questão da transparência e escrutínio das empresas municipais.
Se dúvidas houver, permitam-me que vos elucide:
As empresas municipais, para além de revisor oficial de contas, são também escrutinadas pelo Tribunal de Contas. Têm de apresentar plano de atividades, orçamento e contas, onde constam receitas próprias, custos, investimentos, mapas de pessoal, entre outras informações. Têm de formalizar contratos-programa para subsidiar atividades suportadas com dinheiros públicos. Toda esta informação é analisada pela Vereação, pela Assembleia Municipal, por Revisores de Contas e pelo Tribunal de Contas. Comparemos agora este procedimento, com a gestão de outros equipamentos municipais: quanto custam aos poveiros o funcionamento do Teatro Garrett, do Póvoa Arena, da Casa da Juventude ou do Estádio Municipal?
Todos sabem que a Varzim Lazer custa um milhão de euros por ano. Todos sabem porque essa informação é pública. Concorde-se ou não, a informação está divulgada e disponível para ser escrutinada e discutida. Agora coloco-vos a questão: quanto custa a programação cultural do Garrett? Quais as receitas próprias do Estádio Municipal? Quantas pessoas estão neste momento a trabalhar na casa da Juventude? Qual é afinal o programa de festas para 2026 para o Póvoa Arena? Quem souber a resposta que levante o braço!
A realidade é que sob o manto das despesas dos pelouros, a informação das receitas e do custo anual da programação, da manutenção e do pessoal de todos estes equipamentos é totalmente opaca para o público em geral. Ao invés, as contas da Varzim Lazer são públicas e podem ser consultadas em qualquer altura, até para serem contestadas e criticadas.
Termino alertando apenas para o facto de que o que está verdadeiramente em discussão é qual o modelo de gestão dos equipamentos da Varzim Lazer e não o seu custo. A esquerda, como sempre, prefere uma gestão mais pública e, em minha opinião, menos profissional e transparente. Eu, pelo contrário, defendo que todos os equipamentos de Cultura e Lazer do Município devem passar para a Varzim Lazer, obrigando à divulgação dos respetivos orçamentos, plano de atividades, previsão de receitas próprias, previsão de custos e mapas de pessoal, para que estes possam ser apreciados na vereação, aprovados na assembleia municipal, validados pelos revisores oficiais de contas e escrutinados pelo Tribunal de Contas.
José Carmo, Revisor Oficial de Contas
