Quando o barato sai caro, nada melhor que explicar:
Caro Carlos César, Presidente do PS
Caro Rui Rio, Presidente do PSD
Cara Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda
Caro Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP
Caro Francisco Rodrigues dos Santos, Presidente do CDS-PP
Caro André Silva, Presidente do PAN
Caro Victor Cavaco, Presidente do PEV
Caro André Ventura, Presidente do Chega!
Caro João Cotrim de Figueiredo, Presidente da Iniciativa Liberal
Vimos por este meio esclarecer e pedir a vossa excelência que esclareça os deputados representantes do seu partido, de que a pesca desportiva apeada se faz ao ar livre, no meio de uma praia ou de uns rochedos, onde há brisas que destroem constantemente o sedentarismo do ar e das partículas á sua volta.
É muito desconfortável e incompreensível que a legislação exageradamente zelosa, não permita que o pescador solitário se divirta ou faça “o tratamento que precisa” para suportar as circunstâncias da vida, nomeadamente do momento que atravessamos, ao contrário de outras atividades semelhantes que estão autorizadas.
Pedimos-lhe que sugira que este tema seja levado a plenário e debatido, informamos que já está uma petição publica a circular que já conta com mais de cinco mil assinaturas, com o título: “Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020”.
A pesca lúdica é uma atividade que por norma é praticada em solidão, a pesca lúdica apeada está legislada de forma a obrigar a manter um espaço entre pescadores que é superior ao distanciamento social recomendado pela DGS, na pesca apeada, a distância mínima que deve ser respeitada entre pescadores apeados é de 10 metros, sem a qual há lugar a contraordenação punível com coima (cfr. alínea h) do nº 2 do artigo 14º do Decreto-Lei nº 246/2000 na redação dada pelo Decreto-Lei nº 101/2013 de 25 de julho).
Atualmente estão emitidas por volta de duzentas e uma mil licenças de pesca para várias modalidades em Portugal, o que revela que somos um número bastante baixo distribuído pelo território nacional e que dada a natureza da atividade em si e o baixo número de praticantes a pesca apeada não é um possível foco de contágio nem uma atividade de risco.
Pedimos também que a fiscalização seja uma constante e que os agentes ao verificarem que se encontram dois ou mais pescadores a pescar reunidos, de imediato atuem, desmantelem e autuem. Concordamos plenamente que se mantenham proibidos, por enquanto,
Campeonatos, Concursos e Convívios Internos de Associações de Pesca Desportiva.
A nossa gratidão pela correção desta situação, seria imensa.
Os Pescadores Lúdicos Apeados Portugueses.
