O Governo de António Costa reuniu e deliberou novas medidas e Recomendações gerais:
Testagem regular - sempre que possível fazer autotestes, por exemplo antes ajuntamentos;
Teletrabalho recomendável, "sempre que possível, para evitar o agravamento da evolução da pandemia".
António Costa apelou desta forma à realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia.
- Utilização de máscara passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS
Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de covid-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.
- Volta a ser obrigatório apresentar certificado digital para entrar em:
Restaurantes;
Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
Eventos com lugares marcados;
Ginásios.
Segundo o primeiro-ministro, o certificado "hoje é universal" já que 87% da população está vacinada contra a covid-19, ao contrário do que se verificou anteriormente e constitui uma medida de "segurança" e não uma "barreira".
- É obrigatório — mesmo para quem esteja vacinado — apresentar teste negativo para:
Visitar lares;
Visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
Frequentar grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos;
Para entrada em discotecas e bares.
Testes negativos obrigatórios para todos os voos que cheguem a Portugal
"Será exigido teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal", anunciou Costa, acrescentando que será "reforçado o controlo nos aeroportos" e que empresas de segurança privada vão realizar “verificação sistemática".
Semana de contenção de contactos
António Costa anunciou ainda medidas destinadas especificamente para a semana de 2 a 9 de janeiro, e explicou que esta “semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”, por forma a evitar "repetir a trágica experiência de janeiro do ano passado".
Assim, para conter o aumento do número de casos de covid-19, o primeiro-ministro anunciou que:
Teletrabalho vai ser obrigatório nesta semana, sempre que as funções o permitam;
O recomeço das aulas ocorre apenas a 10 de janeiro — para compensar o atraso da retoma do ano letivo, os alunos vão gozar de menos dois dias de férias no Carnaval e menos três na Páscoa;
As discotecas vão estar encerradas neste período.
António Costa esclareceu ainda que também as creches vão estar encerradas durante este período.
Sobre os apoios que possam ser dados aos pais durante a interrupção das aulas, Costa disse ser “algo que está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”.
Todas as medidas anunciadas vão entrar em vigor no dia 1 de dezembro - à excepção da "semana de contenção" de contactos.
Costa considera "indiscutível" resiliência e empenho dos profissionais de saúde e assumiu que "não corre tudo bem", mas garantiu que o “trabalho diário” do Governo que lidera é procurar fazer “todos os dias, mais e melhor pelo SNS”.
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