Assinado o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares entre o governo, produtores e o setor da distribuição, o primeiro ministro António Costa anunciou a lista com os 44 produtos de alimentos essenciais que farão parte do cabaz IVA zero, a sua aplicação terá efeito entre abril e outubro. A medida segundo o Governo terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.
Os alimentos que deixam de ter IVA por um período de seis meses:
Pão • Batata • Massa • Arroz
Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo
Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão
Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas
Leite de vaca • Iogurtes • Queijo
Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha
Azeite • Óleos vegetais • Manteiga
