Para entrar em vigor na sexta-feira, 22 de Janeiro, o primeiro-ministro anunciou, após uma reunião do Conselho de Ministros, o líder do Governo, António Costa, que “Apesar do esforço extraordinário para funcionar o ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades lectivas durante os próximos 15 dias. A Interrupção será devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar".
O primeiro-ministro esclarece também que a interrupção lectiva não pressupõe aulas à distância. Os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias, garantiu o primeiro-ministro revelando que “haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020”.
Ou seja, os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em Março. “Os pais terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento", que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.
Ainda no âmbito das medidas de confinamento, as lojas do cidadão vão encerrar, mantendo-se apenas o atendimento por marcação noutros serviços públicos. Também os tribunais de primeira instância voltam a encerrar, excepto para actos processuais urgentes. Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em Março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, embora na prática, nunca estivessem abertos verdadeiramente, tendo passado apenas pela realização de actos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.
Portugal atingiu hoje 221 mortes relacionadas com a covid-19, e 13.544 casos de infecção com o novo coronavirus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
