Foi celebrada, no Salão Nobre do Centro Municipal da Juventude de Vila do Conde, no dia 16 de Maio, a escritura notarial de constituição da ENNO – Energias do Norte, uma Comunidade de Energia Renovável (CER) promovida pela LIPOR e seus Municípios Associados. Esta nova associação de direito privado, criada ao abrigo do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, marca o início de um novo modelo de produção, partilha e consumo de energia renovável a partir da valorização energética de resíduos, tornando-se já na maior comunidade energética de Portugal.
No comunicado pode ler-se que, “a ENNO conta com a participação de 28 entidades fundadoras, são elas 7 dos 8 Municípios associados da LIPOR (Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde); os Municípios de Paredes, Santo Tirso e Trofa; as Empresas Municipais Ágora – Cultura e Desporto do Porto, Águas e Energia do Porto, Domus Social, Espaço Municipal, Maiambiente, Matosinhos Habit, Matosinhos Sport, Porto Ambiente, Porto Vivo SRU, STCP e Varzim Lazer; e ainda Entidades como a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, a Casa da Arquitetura, o Centro Hospitalar Universitário São João, o ISEP – Instituto Superior de Engenharia do Porto, a Ordem dos Arquitetos – Secção Regional Norte, a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a própria LIPOR”.
A cerimónia de assinatura foi seguida de breves intervenções da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Sara Lobão, em representação do Presidente da Autarquia e anfitriões da Cerimónia, e do Presidente do Conselho de Administração da LIPOR, José Manuel Ribeiro e do Diretor Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona.
O Presidente do Conselho de Administração da LIPOR sublinhou: “Com a ENNO não iremos só partilhar eletricidade, mas também daremos prioridade à conceção de um urgente Programa inovador de luta contra a pobreza energética.”
Imediatamente após a celebração da escritura, realizou-se a primeira Assembleia Geral da ENNO, com eleição dos órgãos sociais, para os quais foram eleitos: o Município de Matosinhos, como Presidente do Conselho da Administração, o Município da Póvoa de Varzim como Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o Município de Vila do Conde como Presidente do Conselho Fiscal. A sede da ENNO ficará instalada na Casa do Corim, na Maia, que está sob gestão e usufruto da LIPOR. O apoio técnico e operacional será assegurado pela LIPOR e pela Agência de Energia do Porto, que montarão uma estrutura específica para o Projecto.
A ENNO permitirá uma utilização mais eficiente da energia renovável produzida a partir da valorização energética de resíduos, garantindo estabilidade tarifária, redução de custos energéticos e um modelo sustentável de gestão de recursos. Os associados terão acesso a energia a preço competitivo, com menor exposição à volatilidade dos preços da eletricidade no mercado livre, e reforçam a sua contribuição para os objetivos de neutralidade carbónica e combate à pobreza energética. A dinâmica de economia circular que já estava bem presente em todo o projeto de valorização energética de resíduos que a LIPOR construiu ao longo de décadas, consolida-se e potencia-se, agora, com a constituição da ENNO, Energias do Norte.
A ENNO posiciona-se como um exemplo de inovação colaborativa entre o setor público e institucional, promovendo um novo paradigma energético assente na economia circular, descentralização e responsabilidade partilhada. A sua criação reforça o compromisso da LIPOR e das entidades parceiras com a sustentabilidade e a liderança na transição energética em Portugal.
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