Depois do anunciado recolher obrigatório entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana, até 23 de Novembro, sendo que ao fim de semana se inicia a partir das 13h00 nos 121concelhos mais afectados pela pandemia, onde se incluiu a Póvoa de Varzim e Vila do Conde, os municípios tem vindo a adaptar e a adoptar medidas para minorar os efeitos nefastos da medida governativa.
A Câmara da Póvoa de Varzim anunciou na terça-feira, 10 de Novembro, que acedeu a um pedido dos comerciantes no sentido de poderem funcionar ao domingo de manhã nos dois próximos fins-de-semana. Também o Mercado Municipal estará aberto ao longo do dia de sábado.
O alastrar da pandemia tem levado o executivo municipal a procurar medidas que possam atenuar o equilíbrio entre a actividade comercial e a necessidade de evitar aglomerados de pessoas. Por isso Aires Pereira não dúvida que, “ se não mudarmos as nossas atitudes, em breve poderão voltar os confinamentos. Por isso, fizemos uma avaliação das medidas para os dois próximos fins-de-semana”.
O presidente revela que recebeu “um conjunto de comerciantes da Póvoa de Varzim que colocaram a possibilidade de estarem abertos ao domingo de manhã. E assim será como forma de compensar o fecho a partir das 13h. A Câmara deu a sua aprovação e apoio a esta sugestão”.
Depois das grandes superfícies terem aproveitado a benesse de uma das excepções do Recolher Obrigatório, que permite sair de casa para ir às compras em mercearias ou supermercados a autarquia esclareceu que o Mercado Municipal “estará aberto ao sábado com o horário normal de funcionamento, ou seja, em igualdade de circunstâncias com as grandes superfícies”. Ou seja, não tem obrigação de encerrar às 13h00.
Revelamos as excepções às restrições de horários e mobilidade das medidas apresentadas pelo Governo que permitem sair de casa e que tornam afinal em determinadas circunstancia o Recolher Obrigatório em Recolher Facultativo:
- Exercício de funções profissionais.
- Para ir à farmácia, obter cuidados de saúde.
- Para ir às compras em mercearias, supermercados.
- Para assistência a pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes.
- Para o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais.
- Andar a pé, em percursos de “curta duração”, para “fruição de momentos ao ar livre”. É possível andar desacompanhado ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem.
- Passear animais de companhia.
- Motivos de “força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados”.
- Reabastecer de combustível o veículo.
- Regressar a casa após as deslocações excepcionadas.
