A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, em sequência da apresentação pelo Governo do Plano de Desconfinamento gradual aplicável ao território nacional e da publicação do Decreto n.º 4/2021 de 13 de Março, atualizou as regras aplicáveis localmente ao concelho.
Com o objectivo de harmonizar e enquadrar as medidas locais com as nacionais, o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, decidiu aprovar as seguintes medidas, aplicáveis a partir das 00:00h do dia 15 de Março:
– Abertura da Biblioteca Municipal e do Arquivo Municipal, nos horários habituais;
– Alargamento do horário de funcionamento do Mercado Municipal, aos sábados, das 08:00 às 19:00 horas;
– Autorização da permanência em espaços públicos e de lazer (designadamente, jardins, parques infantis e lúdicos, Parque da Cidade, marginal do Passeio Alegre e passadiços), apenas possível graças ao levantamento legal da restrição originalmente imposta pelo Governo, através do Decreto n.º 3-B/2021 de 19 de janeiro, e que vigorava até ao momento.
A autarquia avisa que, “as demais medidas anteriormente aprovadas pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim mantêm-se; nomeadamente, a autorização de realização das feiras para venda de bens alimentares e a suspensão da circulação rodoviária na Avenida dos Banhos, entre as 08:00 horas de sábado e as 19:00 horas de domingo”.
E acrescenta: “importa referir que as medidas constantes no Despacho podem ser revogadas, a qualquer momento, caso o comportamento da população assim o justifique, uma vez que o novo Decreto n.º 4/2021 atribui aos Presidentes de Câmara Municipal competências para determinar o encerramento de espaços públicos”.
O comunicado termina com um apelo para que, “todos os poveiros que, tal como o têm feito até agora, continuem a demonstrar o mesmo comportamento responsável, socialmente consciente e de salvaguarda da saúde pública, graças ao qual conseguimos diminuir consideravelmente o número de casos e o risco de transmissão no nosso concelho. O futuro dependerá daquilo que for o nosso comportamento, enquanto comunidade, no presente”.
