Afonso Manuel Pinhão Ferreira, Presidente da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim,
Torna público, em conformidade com o disposto nos artigos 27.º e 30.º, n.º 1, alínea b) do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), que no dia 4 de julho de 2024, pelas 21.00 horas, terá lugar, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte
Ordem do Dia
Aprovação da ata da sessão extraordinária de 2024-04-25 e da ata da sessão ordinária de 2024-04-30;
Apreciação da Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;
Apreciação e votação de Proposta de designação do Júri de Recrutamento do procedimento concursal para provimento do Cargo de Chefe de Divisão Municipal de Sistemas Informáticos;
Apreciação e votação de pedido de autorização de investimentos, nos termos do n.º 2 do artigo 51.º do Regime Financeiro das Autarquias Locais;
Apreciação e votação de pedido de autorização para a contração de empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 8.000.000,00 €, para aplicação em investimentos;
Apreciação e votação de proposta de ratificação da decisão de abertura do concurso público para adjudicação do serviço de locação de equipamentos de fotocópia, impressão e digitalização, e de pedido de autorização da assunção e repartição dos encargos emergentes do contrato a celebrar;
Apreciação e votação de proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Póvoa em Transição – Associação pelo Clima da Póvoa de Varzim;
Apreciação e votação de pedido de autorização para aquisição de imóvel – Prédio sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 26, na cidade da Póvoa de Varzim;
Apreciação e votação de proposta de alteração do Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2024.
