AFONSO MANUEL PINHÃO FERREIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PÓVOA DE VARZIM,
Torna público, em conformidade com o disposto nos artigos 27.º e 30.º, n.º 1, alínea b) do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), que no dia 29 de fevereiro de 2024, pelas 21.00 horas, terá lugar, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma SESSÃO ORDINÁRIA desta Assembleia Municipal, com a seguinte
ORDEM DO DIA
1.APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023-11-30;
2.ELEIÇÃO DE NOVO MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA METROPOLITANA DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO;
3.APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ACERCA DA ATIVIDADE DO MUNICÍPIO;
4.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO INDIVIDUAL “PRR 2993 – PÓVOA DE VARZIM PROMOVE AFETOS EM CASA”, INTEGRADA NO PLANO DE AÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO DA UNIDADE TERRITORIAL LOCAL LITORAL NORTE, EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
5.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DO ALUGUER OPERACIONAL DE 10 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS 100 % ELÉTRICOS, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
6.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES, PESSOAS, BENS E SERVIÇO DE PORTARIA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
7.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO INDIVIDUAL “PRR 1186 – É BOM VIVER NO BAIRRO”, INTEGRADA NO PLANO DE AÇÃO DA OPERAÇÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO DA UNIDADE TERRITORIAL LOCAL LITORAL NORTE, EM COMUNIDADES DESFAVORECIDAS NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
8.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS CELEBRADOS COM OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E AS ESCOLAS NÃO AGRUPADAS DO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM;
9.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM CARÁCTER URGENTE – PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO – “PARQUE DA CIDADE – 3.ª FASE: OBRA - ALARGAMENTO DA ALAMEDA NA ENTRADA PRINCIPAL”;
10.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM CARÁCTER URGENTE – PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO – “VIA –CIRCULAR URBANA DA CIDADE –TROÇO NORTE: OBRA – INTERSEÇÃO COM A RUA JOSÉ ANDRÉ”;
11.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DA OBRA DENOMINADA “ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO: HABITAÇÃO MUNICIPAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – BARREIROS”, E DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DA ASSUNÇÃO E REPARTIÇÃO DOS ENCARGOS EMERGENTES DO CONTRATO A CELEBRAR;
12.APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE CONTRATO-PROGRAMA A CELEBRAR COM A VARZIM LAZER – EMPRESA MUNICIPAL DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER, E.M.;
13.DESIGNAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA INTEGRAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL.
