Aires Henrique do Couto Pereira, Presidente da Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim,
Torna público, em conformidade com o disposto nos artigos 27.º e 30.º, n.º 1, alínea b) do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), que no dia 29 de abril de 2026, pelas 21.00 horas, terá lugar, no Salão Nobre dos Paços do Município, uma Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte
Ordem do Dia
Aprovação das atas das sessões de 26 de fevereiro de 2026 e de 2 de abril de 2026;
Apreciação da Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;
Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Contas do Município referente ao ano de 2025;
Apreciação e votação de proposta de Regulamento de apoio à habitação do município da póvoa de varzim;
Apreciação e votação de pedido de autorização para abertura do concurso público para adjudicação do fornecimento de refeições às valências de Creche, Pré-Escolar, Ensino Básico e Secundário, bem como fornecimento de lanches e reforços à Creche e lanches ao Pré-Escolar, e de pedido de autorização da assunção e repartição dos encargos emergentes do contrato a celebrar;
Apreciação e votação de proposta de Regimento do conselho municipal de saúde;
Apreciação e votação de proposta de alteração do Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2026;
Apreciação e votação de proposta de revisão do Regulamento do conselho municipal de segurança;
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação e apreciação e votação de Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação.
