Voz da Póvoa
 
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7ª Edição da AgroSemana – Governo Português Atribuiu Medalha de Honra ao Comissário Europeu Phil Hogan

7ª Edição da AgroSemana – Governo Português Atribuiu Medalha de Honra ao Comissário Europeu Phil Hogan

Geral | 5 Setembro 2019

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, condecorou o comissário europeu Phil Hogan, com a Medalha de Honra da Agricultura, “em reconhecimento pelo seu valioso e excecpional contributo em prol do desenvolvimento da agricultura europeia e pela valorização do mundo rural”.
A condecoração decorreu na sessão inaugural da 7ª edição da AgroSemana. Com uma aposta cada vez mais vincada em áreas de negócio de cariz agrícola, a Feira Agrícola do Norte afirma-se como um dos eventos de referência no país. Promover o leite e a produção nacional continua a ser o principal desígnio da AgroSemana, que também se posiciona como uma plataforma privilegiada de negócios, contactos e troca de conhecimentos e experiências.
Durante os quatro dias, o Espaço Agros, em Argivai, foi montra de diversas iniciativas ligadas à produção e ao sector leiteiro. Foram também realizadas actividades de carácter social, cultural e lúdico, sem esquecer os concertos com a presença de grandes nomes do panorama musical português e que atraíram milhares de pessoas.

José Capela – Presidente do Grupo Agros
“Beba leite todos os dias, toda a vida” continua a ser o mote da AgroSemana. A Agros – União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes está a festejar 70 anos de existência, de longevidade, vanguarda e de voz conjunta pela defesa e afirmação do sector leiteiro. “Apesar de não estarmos sozinhos nesta batalha, são muito poucos os que estão na linha da frente a assegurar o futuro deste sector, de trabalho árduo e honesto, que tanto valor cria e que tão pouca importância lhe é dada”, sublinhou o presidente do Grupo Agros.
José Capela aproveitou a presença do ministro Capoulas Santos e do comissário europeu Phil Hogan para elencar as preocupações que assolam o sector leiteiro, desde logo a nova Política Agrícola Comum no pós-2020: “Estamos ansiosos pelo desenrolar das negociações da futura PAC, tanto mais que a constituição de um novo Parlamento Europeu e de uma nova Comissão podem levar a atrasos nas decisões finais. Acresce o Brexit, cujo desenlace ainda não se vislumbra. Da nossa parte, fazemos votos para que o futuro orçamento da PAC se mantenha e seja capaz de fazer face aos desafios que se colocam à agricultura europeia. Defendemos a constituição de um verdadeiro fundo de reserva para enfrentar as crises, com uma dotação anual cumulativa. Esta PAC tem de ser de acção, com meios e verbas, para poder actuar e mitigar riscos. Aguardamos que os nossos representantes na União Europeia sejam ambiciosos e lutem por uma agricultura produtiva, competitiva e sustentável”.
Há um desequilíbrio abismal na distribuição de valor ao longo da cadeia alimentar, denunciou o presidente da Agros, em que os produtores são fortemente penalizados face ao preço final pago pelo consumidor: “As mais-valias ficam na Grande Distribuição. Apreciamos o empenho na definição da nova directiva europeia para as práticas comerciais desleais, mas é necessário ir mais além, sendo urgente que a tutela da Agricultura actue conjuntamente com as instâncias comunitárias para que haja uma legislação mais efectiva em todo o espaço comunitário e em toda a cadeia alimentar. A Distribuição não pode continuar a ter práticas abusivas que asfixiam e colocam em causa a viabilidade de toda a cadeia de valor do sector leiteiro e das famílias que trabalham directa e indirectamente nesta fileira”.
A terminar, José Capela alertou para o envelhecimento do sector e para a necessidade de apoiar os jovens empresários: “A idade média dos produtores da Agros já ultrapassa os 54 anos e a proporção actual dos produtores com menos de 40 anos é de 14%, sendo que com menos de 30 anos é de apenas 2,5%. Urge combater esta realidade, antes que seja tarde. E estamos disponíveis para colaborar com o Ministério da Agricultura e todas as entidades oficiais, ao nível do planeamento estratégico nacional, para que sejam desencadeadas medidas que visem a inversão deste fenómeno. Nesse sentido, congratulo o comissário Phil Hogan pelo empenho na priorização da renovação geracional e da importância dos jovens agricultores para este sector”. 

Capoulas Santos – Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural começou por congratular a Agros pelos seus “70 anos ao serviço da lavoura do norte de Portugal e dos produtores de leite em particular”. 
Capoulas Santos, ouviu atentamente as palavras de José Capela e afirmou que o Governo Português subscreve e acompanha as preocupações e as dificuldades dos produtores e das suas organizações. “O comissário Hogan tem sido um amigo de Portugal, sempre disponível para atender as nossas solicitações. A ele se deve a arquitectura da nova PAC que está em fase de discussão e que em termos globais Portugal apoia. Contudo, é nos detalhes que o diabo se esconde e há ainda muitos aspectos por debater e consensualizar até que o novo figurino da PAC 2021-2027 esteja concluído. Embora compreendendo as dificuldades em definir regras, para que todos aceitem a repartição do orçamento comunitário agrícola, e registando como muito positiva a proposta de acréscimo do nosso envelope nacional relativamente ao primeiro pilar da PAC (160 milhões de euros), consideramos que o mecanismo de convergência externa está ainda aquém do que seria justo e desejável. Entendemos por isso que é passível de ser melhorado. Porém, o nosso total inconformismo e discordância prende-se com o corte proposto para o segundo pilar da PAC, onde está o nosso Programa de Desenvolvimento Rural. Vamos lutar para que esta injustiça seja combatida”. 
É o sector do leite aquele que mais preocupa o Governo quanto ao futuro da PAC, acrescentou Capoulas Santos: “O preço pago ao produtor de leite no nosso país continua dois cêntimos abaixo da média comunitária, quando, paradoxalmente, Portugal é um dos estados-membros que mais tem contribuído para a redução do excesso de oferta que tanto influi no abaixamento dos preços. Não havendo condições para o restabelecimento do regime de quotas, é necessário encontrar mecanismos de mercado que condicionem o excesso de oferta e permitam recolocar os preços pagos ao produtor em níveis que garantam, condignamente, a justa remuneração pelo seu trabalho”.

Phil Hogan – Comissário Europeu da Agricultura
Foi com um sentimento de orgulho e gratidão que Phil Hogan recebeu a Medalha de Honra da Agricultura. O comissário europeu é o mentor da Reforma da Política Agrícola Comum, tendo como objectivo a preparação da agricultura da União Europeia para os desafios do futuro. Phil Hogan sempre procurou acompanhar a realidade portuguesa, bem testemunhada através das múltiplas visitas que fez a Portugal, tendo dado um contributo importante para a conclusão, com êxito, das negociações do Governo com o Banco Europeu de Investimento e o Banco do Conselho da Europa para o Desenvolvimento.
“Venho da Irlanda e conheço os desafios e as dificuldades de subsistência dos pequenos e médios agricultores. Posso assegurar que, ao longo destes cinco anos como comissário europeu, sempre procurei dar voz às preocupações e anseios dos agricultores. Trata-se de uma profissão que não pode ser menosprezada em relação a outras actividades e cujo trabalho deve ser devidamente recompensado”, sublinhou Phil Hogan.
Relativamente às preocupações da PAC, o comissário europeu referiu que as negociações ainda não estão concluídas: “Estamos a unir esforços para acabar com algumas burocracias e permitir, com mais facilidade e rapidez, o acesso dos agricultores aos programas comunitários de apoio. E como temos que salvaguardar o futuro desta actividade, existem apoios financeiros adicionais para os jovens agricultores. Por outro lado, os agricultores não podem estar no fim da cadeia alimentar. Têm que ser protegidos em relação a outros agentes, para que possam assegurar a sustentabilidade e rentabilidade das suas explorações agrícolas”.

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