Reunidos em assembleia-geral, os associados do Varzim Sport Club ratificaram o princípio de acordo estabelecido entre a Direcção do Varzim e a Famenc – Sociedade de Investimentos Imobiliários no âmbito do ‘Processo-Estádio’. Recorde-se que o Varzim havia sido condenado em Setembro de 2018, pelo Supremo Tribunal de Justiça, a pagar 672 mil euros, acrescidos de juros, à Famenc. Tratando-se de uma decisão que já transitou em julgado, a Direcção do Varzim, liderada por Edgar Pinho, conseguiu uma plataforma de entendimento para o pagamento faseado da dívida, que ascende a 917 mil euros, até Novembro de 2024. Com a obtenção deste acordo, é levantado o ónus (penhora) que recai sobre os terrenos do clube no Parque da Cidade e possibilita a sua venda ao Município da Póvoa de Varzim e o consequente arranque das obras de requalificação do actual estádio.
No âmbito do novo acordo firmado com a Famenc, o Varzim já pagou 100 mil euros em 17 de Dezembro de 2019 e acordou o pagamento de três prestações anuais, uma de 38 mil euros em Maio, outra de 38 mil euros em Agosto e uma outra de 60 mil euros em Novembro, até 2024. No entanto, Varzim e Famenc pediram esclarecimentos ao tribunal porque divergem quanto à taxa de juro a ser aplicada. O clube poveiro entende que deve ser a taxa cível, de 4%, enquanto a empresa defende a aplicação da taxa de juro comercial (mais elevada). Caso o tribunal dê razão à Famenc, ao valor em dívida acrescem mais 189 mil euros.
O acordo estabelecido com a Famenc contempla ainda algumas cláusulas:
- O não pagamento de qualquer prestação implica o imediato vencimento das restantes;
- Uma procuração que dá poderes à Famenc para constituir hipoteca sobre os terrenos do campo de treinos do Varzim se o clube não cumprir o contrato;
- A partir da época 2019/20 e em cada época desportiva, a SDUQ do Varzim fica com a obrigação de entregar à Famenc 30% de cada venda efectuada (transferência de jogadores), por forma a ser amortizada mais rapidamente o valor em dívida;
- Caso o Varzim consiga a subida à I Liga, fica obrigado a entregar o valor total em dívida até ao final dessa mesma época desportiva;
- Caso o Varzim constitua uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD) tem que pagar à Famenc o valor total em dívida;
O acordo acabou por ser ratificado pela maioria dos associados do Varzim reunidos na sessão magna de sexta-feira à noite, registando-se apenas três abstenções. Reconhecendo que foram negociações difíceis até haver um princípio de acordo, o presidente do clube, Edgar Pinho, reforçou: “Foi o acordo possível, mas foi um bom acordo, porque conseguimos, de forma definitiva, resolver esta questão. Mesmo sabendo das dificuldades que o cumprimento do mesmo impõe à nossa tesouraria, trata-se de uma decisão que transitou em julgado, com efeitos imediatos, e que poderia hipotecar por completo o futuro do Varzim. O primeiro passo foi dado, com este acordo com a Famenc, segue-se um segundo passo, com a Autoridade Tributária, com quem vamos reunir esta semana para resolver os ónus que recaem sobre o património do clube”.
Cumprindo uma promessa feita aos sócios, de responsabilizar quem lesou o clube, Edgar Pinho espera que o Varzim possa ser ressarcido pelo anterior presidente (Pedro Faria) de verbas que ascendem a 560 mil euros no caso do Varzim e 37 mil euros no caso da SDUQ, referentes a saídas injustificadas de dinheiro. “Dada a existência de verbas que saíram do clube e foram utilizadas de forma não justificada, tendo acesso à tesouraria do clube só podemos considerar que o anterior presidente as tenha utilizado em proveito próprio. Então, naturalmente, estamos a efectuar as devidas diligências para a reposição dessas mesmas verbas”, garantiu Edgar Pinho.
No caso do advogado Adriano Teles, que solicita o pagamento de honorários relativos a assessoria jurídica, no valor de 1,5 milhões de euros (acrescidos de IVA), Edgar Pinho não reconhece esta dívida, que no seu entender “é querer destruir o Varzim”, mas está disponível para uma resolução deste conflito. Recorde-se que o advogado em causa chegou a ser galardoado com um ‘Lobo do Mar’, no 102º aniversário do Varzim.
Foi também aprovada por maioria, com um voto contra e dez abstenções, a proposta da Direcção do Varzim dos sócios que passam a integrar o Conselho Varzinista: Manuel Milhazes, José Macedo Vieira, Jacinto Ribeiro, Jorge Caimoto, João Gomes, Aires Pereira, Maria de Lurdes Fangueiro, Edgar Torrão, Carlos Costa e Luís Graça.
Aires Pereira Mantém Confiança no Futuro do Varzim
Associado atento, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, que tem acompanhado de perto a vida do clube ‘alvi-negro’, esteve presente na assembleia-geral e referiu: “É o acordo possível. Não nos podemos esquecer que o Supremo Tribunal condenou o Varzim e a outra parte (Famenc) poderia executar automaticamente a dívida, já que a decisão transitou em julgado. Percebo a postura do presidente do clube em optar por três prestações por ano, em vez de uma única tranche anual. Penso que é um acordo ajustado à realidade financeira do Varzim”.
O autarca acrescentou: “Esta Direcção tem vindo a dar todos os passos necessários para podermos colocar em marcha o processo relacionado com a transacção dos terrenos do Varzim no Parque da Cidade e criarmos condições para darmos início à reabilitação do actual estádio, como é desejo dos associados. Portanto, agora seguem-se as negociações com a Autoridade Tributária para darmos início ao processo. É também importante dizer que a Direcção do Varzim está a tomar diligências no sentido de analisar a proposta de projecto, que não passa de um mero estudo prévio e que, naturalmente, está sujeito às sugestões e alterações que forem necessárias. Acredito que teremos condições de concluir este processo ao longo do ano 2020”.
Noutro âmbito, o velhinho campo de treinos do Varzim vai ser dotado de relva sintética. A garantia foi dada por Aires Pereira: “Quando o presidente da Direcção do Varzim soube da nossa intenção de proceder à substituição dos nossos sintéticos do Parque da Cidade, e como não faria sentido o clube gastar 250 mil euros num sintético novo, solicitou que os tapetes que vão ser substituídos fossem colocados no campo de treinos. Obviamente aceitamos a ideia e vamos voltar a ter os nossos miúdos de regresso ao velhinho campo de treinos, o palco dos sonhos de muitas gerações”.
