Voz da Póvoa
 
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Assembleia Municipal Louvou o S. Pedro dos Seis Bairros

Assembleia Municipal Louvou o S. Pedro dos Seis Bairros

Política | 17 Julho 2022

 

As ruas voltaram a ter, dois anos depois, a festa que honra todos os poveiros, pela sua tradição, mas também pela capacidade de se regenerar a cada ano que passa. Pela entrega, entusiasmo e pelo enorme contributo que deram às Festas de S. Pedro, que celebrou 60 anos, os deputados na Assembleia Municipal de 7 de Julho, aprovaram por unanimidade o Voto de Louvor, proposto pela bancada social-democrata, às associações dos bairros da Póvoa de Varzim.

Para além dos seis pontos da ordem do dia que foram aprovados, Aires Pereira preferiu destacar “a deputada Margarida Sousa Lima, que apresentou um assunto que interessa verdadeiramente aos poveiros, ao fazer uma comunicação sobre as Festas de S. Pedro. Como foi possível dois anos depois retomarmos com grande alegria e grande brio, e podermos afirmar o nome da Póvoa de Varzim. E terminou-o da melhor forma, apresentando um voto de louvor a todas as associações que contribuíram para a realização das Festas de S. Pedro. Tudo o resto foram questões meramente marginais, questões de minorias, questões que, relativamente à vida autárquica, dizem muito pouco. São naturalmente relevantes e importantes, mas para aquilo que os poveiros esperam da resolução dos seus problemas e daquilo que esperam para terem melhor qualidade de vida são pouco relevantes”.

Pela bancada do PSD, o deputado municipal Miranda Coelho preferiu salientar as “primeiras consequências de uma coisa que andamos a alertar há muito tempo, que é a situação da descentralização e das consequências que isso acarreta. Como sabemos, há situações que estão a ser negociadas e espero que cheguem a bom termo, mas o que todos sabemos, são consequências complexas para todas as autarquias que recebem as transferências e que não têm os respectivos orçamentos também associados às transferências de responsabilidades”.
Sobre esta matéria, o deputado António Teixeira da Iniciativa Liberal destacou “a preocupação que houve com a questão da descentralização e da transferência de competências para as câmaras municipais e o acréscimo que isso representa nas contas do município, o que nos preocupa de facto. O senhor Presidente já disse que vai deixar de fazer outras coisas, mas ainda não sabemos que coisas vão deixar de ser feitas. Nesse sentido também nos preocupa um bocadinho que coisas deixarão de ser feitas. E se há coisas que podem deixar de ser feitas e que não fazem falta, se calhar já deviam ter deixado de ser feitas anteriormente”.

Desta vez, coube a Gonçalo Angeiras, deputado municipal e presidente da Juventude Socialista da Póvoa de Varzim, falar da recomendação que levou à Assembleia Municipal relativa à falta de espaço na Biblioteca Municipal: “Ficou claro, que o Vereador com o pelouro da Educação, Luís Diamantino, não apresentou soluções e considera normal que os alunos estudem no hall de entrada da biblioteca, algo que nós não consideramos. Por isso, propusemos que se criasse uma sala de estudo na cidade, e que fossem promovidas as salas de estudo por todas as freguesias”.

Em resposta a esta questão Aires Pereira disse que “as pessoas vivem num mundo muito imaginário. Não conhecem a realidade, não frequentam os espaços e depois falam pelo que ouvem dizer”. E acrescenta: “A Biblioteca sempre serviu e continua a servir da melhor forma as pessoas como espaço de estudo e tem um conjunto de funcionários muito atentos a essas questões. Na biblioteca toda a gente tem o seu espaço e, se houver necessidade, temos ainda capacidade para alterar e criar condições para que haja mais lugares para quem quer frequentar a biblioteca poder fazê-lo”.

O Edil recordou ainda que a construção da futura Casa das Associações “prevê um conjunto de espaços que serão ligados à biblioteca para, de alguma forma, grupos especiais, gente que está a fazer estudos e precisa de ter acesso a documentos, tenha espaços dedicados a essa situação”.

Oposição Critica Discurso Político do Executivo 

Para o deputado do CDS, José Carmo, é preciso esclarecer o aumento populacional no concelho da Póvoa de Varzim: “Há um aumento populacional da Póvoa de Varzim, e estamos de parabéns por isso. Agora, isso resulta numa faixa etária que não é aquela que, ao contrário do que este executivo tem dito, vem para a Póvoa de Varzim por questões de competitividade fiscal, nem resulta de um aumento da população jovem do concelho e isso preocupa-nos”. E prossegue: “Precisamos de políticas de natalidade que promovam os escalões mais jovens e de políticas que atraem empresas e criem emprego no concelho. Se a isso conseguirmos juntar ainda o aumento da população idosa, pelas características que tem o concelho da Póvoa de Varzim, nomeadamente proximidade do mar e de acesso a boas infraestruturas de saúde, nomeadamente privadas, então pois, muito bem, aí estamos todos de parabéns. Agora agarrarmo-nos apenas ao aumento do escalão superior aos 64 anos e com isso estar a dizer e a projectar uma cidade para o futuro, efectivamente não me parece que assim seja. Acho que a desadequação entre aquilo que é a acção política e o discurso político, tem que se concertar para que isto não aconteça”.

Durante a sessão foi aprovado, com o voto contra do deputado do CHEGA, Miguel Rios, um voto de saudação ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, apresentado pelo Bloco de Esquerda. “Se eu sou homossexual ou heterossexual, se as pessoas são lésbicas, gays, eu acho que isso pertence ao nosso foro íntimo e está previsto na lei geral. Nunca distingui os meus amigos e as pessoas por serem gays, heterossexuais, homossexuais”, esclareceu o deputado.

No decorrer da Assembleia Municipal, o executivo aceitou uma recomendação do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim “sobre a implementação do Orçamento Participativo”, que Marco Mendonça acredita que a Câmara Municipal “comece a desenvolver todos os esforços para, no próximo orçamento, contemplar o Orçamento Participativo”. O deputado questionou o executivo sobre quatro matérias entre as quais “a deposição ilegal de detritos junto ao aeródromo de Laúndos” e o Acampamento Juvenil (ACAJUV) promovido pela Câmara Municipal nos dias 24, 25 e 26 de junho em Rates para os alunos dos 3º e 4º ano das escolas do concelho. A chuva obrigou várias crianças a abandonarem o acampamento. “A falta de organização e plano B fez com que as nossas crianças saíssem de lá todas molhadas, com as tendas cheias de água. Só havia dois militares e um conjunto de queixas”.

As críticas vieram também do deputado da CDU, João Martins, que abordou o acampamento mostrou-se “preocupado com o que aconteceu no último ACAJUV, em que de facto reinou a completa desorganização. Seja a culpa da Câmara que é a entidade organizadora, seja culpa do Exército, quem deve responder é a Câmara”. O comunista referiu que “para além do perigo em que estiveram, sobretudo com curto circuitos a acontecer nas tendas, tendas a irem abaixo e os pais terem que ir a correr buscar as crianças. Acho que se faz bem lembrar esta Câmara que no próximo ano, tenha condições para que as crianças possam estar sossegadas a acampar”.

Em relação à desejada e demorada rede de transportes que sirva o município, João Martins Lembra que “recentemente, ouvimos o presidente da Câmara defender algo que a CDU defende desde 2018, que é, no fundo, pegar na STCP e transformá-la numa STCP metropolitana, ou seja, abranger os 17 concelhos da nossa área metropolitana, incluindo o nosso e com isso simplificávamos todo um processo que está engalinhado desde o início, com concursos agora impugnados, com confusões entre os concorrentes, entre as empresas privadas. Se tivermos uma empresa que possa gerir toda a área metropolitana seria o ideal, sobretudo para quem utiliza os transportes de e para a Póvoa, com um título só, com horários definidos, com a intermodalidade a funcionar com o metro, seria tudo muito mais simplificado”.

Sobre este assunto, Aires Pereira disse “está em cima da mesa na Área Metropolitana do Porto, uma proposta para que seja estudada a possibilidade de passarmos a ter uma STCP metropolitana, tal qual a Carris metropolitana, para termos um operador único nos 17 municípios da área metropolitana do Porto”. O Edil revela que “Logo que haja retoma das reuniões da Área Metropolitana, é um assunto que eu voltarei naturalmente e que me parece que foi bem acolhido”, e finalizou dizendo, “acho que é o caminho que vamos ter que enfrentar”.

Durante a Assembleia Municipal foram aprovados por unanimidade, a abertura de concurso público para o Arranjo Urbanístico da Rua Rocha Peixoto, a ratificação de contratos de delegação de competências celebrados com agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, e a proposta de alteração do mapa de pessoal do Município para 2022.

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