Política

QUOTA DA SARDINHA
Portugal Rejeita Conclusões de Organismo Científico

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O Governo português autorizou a frota pesqueira nacional a pescar mais 4.760 toneladas de sardinha até ao final do ano, de acordo com o despacho da ministra do Mar publicado no passado dia 1 de Agosto, em Diário da República.

Segundo o despacho, a quota portuguesa para o período que vigora até 31 de Dezembro acresce às 6.800 toneladas que já estavam autorizadas até 31 de Julho. Portugal divide a quota de pesca de sardinha com Espanha, autorizada a pescar o restante do limite de 17 toneladas de sardinha para este ano, acordado pelos dois países.

Recentemente, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), o organismo científico que aconselha a União Europeia sobre as quotas de pesca, recomendou a suspensão total da pesca de sardinha por um período mínimo de 15 anos, para que o stock desta espécie regresse aos níveis aceitáveis. Refira-se que, nos últimos anos, esta entidade já tinha vindo a recomendar uma redução na quantidade de sardinha que se pode pescar anualmente, sendo que Portugal é o país que consome mais peixe.

Este parecer anual do ICES foi liminarmente rejeitado pelo Ministério do Mar. Ana Paula Vitorino considera que a avaliação feita pelo organismo científico está a basear-se em dados antigos. Para avaliar o estado do stock, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) vai fazer estudos científicos, durante este mês de Agosto.

A ministra assegurou que a proposta final sobre a pesca de sardinha não virá de Bruxelas. “É uma matéria acompanhada, mas não fixada pela Comissão Europeia”, afirmou Ana Paula Vitorino, acrescentando que “o stock é gerido em conjunto com Espanha”.

No total, vão ser realizados três cruzeiros este ano, para estabelecer os planos de gestão em Outubro, para se saber “quando se pode começar a pescar, quando se deve terminar, quais as quantidades ou se é conveniente parar nalgum dia da semana”, explicou a ministra do Mar. Suspender a pesca da sardinha é uma questão que nem se coloca, acrescentou: “E muito menos durante 15 anos. Seria impensável”.

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