Política

DEMOLIÇÃO DO MARESIA
Ministro do Ambiente Presente no Arranque dos Trabalhos

Matos Fernandes e Aires Pereira

Matos Fernandes e Aires Pereira

Matos Fernandes, ministro do Ambiente, esteve sexta-feira na Póvoa de Varzim, no arranque dos trabalhos de demolição do antigo Maresia. O governante fez-se acompanhar por Pimenta Machado, administrador regional da Administração da Região Hidrográfica do Norte, e por Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal.

Os trabalhos de demolição têm um custo aproximado de 133 mil euros e prevê-se que demorem cerca de um mês até ficarem concluídos. Matos Fernandes começou por referir que, num âmbito mais global, esta demolição vai de encontro à adaptação do território às alterações climáticas: “Temos de tornar o território mais resistente ao avanço do mar. Por isso, é impensável que estruturas como esta existam nas praias. Por outro lado, a demolição deste edifício vai permitir a recuperação de um espaço para usufruto das pessoas”.

O ministro do Ambiente prosseguiu: “Sem estar a criticar quem, na década de 80, licenciou esta infra-estrutura, a perspectiva que hoje existe sobre o ordenamento do território litoral é necessariamente diferente. É fundamental que este espaço seja público. E não há razão para que numa praia tão bonita como esta, onde a areia também não abunda, se roube espaço balnear para edifícios como este”.

O Ministério do Ambiente está muito empenhado em garantir a estabilidade da linha de costa, nem que isso represente a retirada de mais construções. “O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) está em renovação. Não se pode construir à beira-mar, há consciência disso, e é natural que outras demolições possam ser previstas. Talvez daqui a um ano, quando o POOC estiver em discussão pública, esta matéria possa ser alvo de uma discussão mais ampla. Mas uma coisa é certa, é nosso dever preservar a biodiversidade e a riqueza do nosso litoral”, afirmou o ministro.

A demolição do antigo Maresia acontece depois de o Ministério do Ambiente não ter prorrogado a concessão. Matos Fernandes explicou: “As concessões no domínio público nunca são por tempo indeterminado. Podem é ser prolongadas no tempo. Esta concessão acabou e o Ministério do Ambiente entendeu não a prolongar. As pessoas interpuseram uma providência cautelar para impedir a demolição do edifício, mas o tribunal deu razão ao Ministério do Ambiente”.

Matos Fernandes também destacou a colaboração da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim em todo o processo: “Cada vez mais as autarquias, que no passado tiveram uma posição mais resistente a estas acções, são hoje os principais parceiros da acção ambiental. A demolição deste edifício é da responsabilidade do Ministério do Ambiente, mas concretizá-la com o apoio institucional do Município da Póvoa, que até já tem projectos para a recuperação deste espaço, para fruição pública, é muito importante. Politicamente, este vai ser o ano da descentralização. Por isso, é fundamental que as autarquias se envolvam cada vez mais, de forma efectiva, na gestão das praias. Este é um sinal claro que a Câmara da Póvoa de Varzim está à altura de assumir a responsabilidade”.

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