Opinião

“Às voltas…”
Álvaro Couto Pereira

O caso Lula da Silva deu ao Brasil uma imagem de força por parte da justiça brasileira. Pela primeira vez na história, um presidente cumpre pena de prisão. Enquanto muitos pensariam que este seria mais um caso em que a corrupção pudesse mover mais uma montanha, tal não aconteceu.

Recordo algumas das palavras do ministro Luis Roberto Barroso, que votou contra o pedido de Habbeas Corppus de Lula: “a consequência negativa da decisão de 2009 é o descrédito do sistema de justiça penal junto da sociedade. Pela demora quase perene das punições e pelas frequentes prescrições gerando, não uma sensação de impunidade, mas sim impunidade mesmo!”. No seu discurso de cerca de uma hora e 20 minutos, referiu ainda que “30% da população carcerária são presos não violentos por delitos associados a drogas, outros tantos por furtos. Mais de 50% da população carceraria não está presa pelos dois crimes que afligem a sociedade brasileira, violência e corrupção. Por violência, tem um tanto preso por roubo, um número bem menor por homicídio e um tanto preso por estrupo (violação). Por corrupção, não tem nem estatística, dá menos de 1%. Portanto, nós não prendemos os verdadeiros bandidos no Brasil”.

Foram palavras fortes, mas que espelham de forma clara a sociedade brasileira. Em jeito de semelhança comparo o nosso sistema português. No meio de tantos processos de corrupção que temos visto nestes últimos anos, apenas me recordo do caso do Doutor Oliviera e Costa ser condenado e cumprir pena de prisão. Espero, pois, que a justiça não seja morosa. Era bom que o nosso sistema penal desse azo à Delação Premiada como o sistema penal brasileiro prevê. Trata-se de um benefício legal concedido a um réu numa acção penal em que aceita colaborar na investigação criminal ou entregar os seus cúmplices.

Termino citando Alan Greenspan: “Corrupção, peculato, fraude, todas estas são características que existem por todo o lado. É lamentavelmente a forma como a natureza humana funciona, quer queiramos ou não. O que economias bem-sucedidas fazem é mantê-las no mínimo. Ninguém alguma vez conseguiu eliminar qualquer dessas coisas”.